Plenário do Senado aprova novo CPC, que segue para sanção presidencial

Brasília, 17/12/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (17), do texto final do novo Código de Processo Civil. O texto-base foi aprovado na terça-feira (16) e os destaques ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original, que são pedidos de votações em separado de partes do texto, […]

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Advogados têm direito a férias, reconhece CNJ

Brasília, 16/12/2014 – Os advogados, como qualquer outro trabalhador, têm direito a um período anual de repouso. O direito constitucional foi reconhecido, nesta terça-feira (16), pelo Conselho Nacional de Justiça. Por sete votos a quatro, os conselheiros confirmaram a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões em tribunais no Distrito Federal entre os dias 7 e […]

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Subseção de Planaltina visita Unidade de Internação

Brasília, 4/2/2016 – A diretoria da Subseção de Planaltina, acompanhada da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, esteve reunida na terça-feira (3) com a diretora da Unidade de Internação de Planaltina-DF, Aparecida Velasco do Nascimento Souza, para conhecer o local, além da estrutura física e social oferecida aos internos. Da visita resultará um relatório com diversos aspectos observados […]

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Dicas sobre Processo Judicial Eletrônico

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Diretoria da OAB/DF empossa presidentes de comissões da Seccional

Brasília, 5/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, empossou os presidentes e diretores de diversas das comissões temáticas da Seccional. A cerimônia de posse foi realizada na noite desta quinta-feira (4). As comissões da OAB têm várias atribuições, entre as quais a fiscalização das condições do exercício da advocacia e do respeito ao […]

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Nota de falecimento – Paulo Guilherme Vaz de Mello

Brasília, 5/2/2016 – É com pesar que a Seccional comunica o falecimento do desembargador Paulo Guilherme Vaz de Mello ocorrido na quinta-feira (4), em Belo Horizonte/MG. Vaz de Mello era natural de Belo Horizonte e completaria 75 anos no próximo dia 7. Ele foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF, entre 2004 e […]

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Advogados recebem até R$ 0,20 de desconto em postos de gasolina do DF e entorno

Brasília, 4/2/2016 – A Seccional da OAB do DF, por meio da CAA/DF, fechou diversas parcerias com postos de combustíveis para oferecer descontos de até R$ 0,20 por litro de gasolina para os advogados militantes na capital da República. Para um casal de advogados que possui um carro cada, que comporta 50 litros de gasolina […]

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OAB/DF manifesta preocupação com violência e terá fórum para discutir segurança pública

Brasília, 3/2/2016 – A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota nesta quarta-feira (3/2) em que manifesta preocupação com crescente violência na capital da República e exige do governo um plano sério e efetivo de segurança pública. “O governo, por meio parcerias e sob os olhares atentos de entidades da […]

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OAB/DF quer garantia de acesso de advogado individual ao Simples

Brasília, 2/2/2016 – Para resguardar os direitos do advogado individual de ingressar no Simples Nacional, a Seccional mobilizou seus conselheiros tributaristas com o objetivo de buscar formas de solucionar a questão. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, salientou que aguarda posicionamento da nova direção do Conselho Federal da OAB, mas que, se for preciso, acionará […]

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Principais Mudanças no Novo CPC – Subseção de Planaltina

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Fórum Regional do Novo CPC – Luziânia

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O Novo CPC e as Modificações Ocorridas Durante a Vacatio Legis: Avanço ou Retrocesso

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