Plenário do Senado aprova novo CPC, que segue para sanção presidencial

Brasília, 17/12/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (17), do texto final do novo Código de Processo Civil. O texto-base foi aprovado na terça-feira (16) e os destaques ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original, que são pedidos de votações em separado de partes do texto, […]

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Advogados têm direito a férias, reconhece CNJ

Brasília, 16/12/2014 – Os advogados, como qualquer outro trabalhador, têm direito a um período anual de repouso. O direito constitucional foi reconhecido, nesta terça-feira (16), pelo Conselho Nacional de Justiça. Por sete votos a quatro, os conselheiros confirmaram a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões em tribunais no Distrito Federal entre os dias 7 e […]

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Recursos Trabalhistas à Luz da Lei 13.015/14 – 4ª Edição

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Desmitificando a Petição Inicial – 3ª Edição

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Petição Inicial e Tutela Antecipada – 7ª Edição

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Direito Tributário Teoria e Prática – Módulo IV

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Recurso Extraordinário e Recurso Especial – 9ª Edição

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Sustentação Oral – 7ª Edição

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Josaphá Francisco dos Santos é escolhido desembargador do TJDFT

Brasília, 29/05/2015 – O advogado Josaphá Francisco dos Santos é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nomeado, na noite desta quinta-feira (29), pela presidente Dilma Rousseff. O nome do advogado foi escolhido pela presidente da República entre os três indicados pelos desembargadores do TJDFT para a vaga […]

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Empossados novos membros nas Comissões da OAB/DF

Brasília, 28/05/2015 – O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, empossou 84 novos membros em comissões da Seccional na tarde desta quinta-feira (28). Cajazeiras destacou a importância do trabalho realizado pelas comissões e voltou a dizer que é por meio delas que a Ordem se faz presente na sociedade. “Vocês representam a OAB. Tomem posse, participem […]

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Seccional realiza painel sobre Agências Reguladoras

Brasília, 28/05/2015 – A Comissão de Assuntos Regulatórios da Seccional promoverá, na próxima segunda-feira (1/6), o painel “OAB/DF e Agências Reguladoras”. O advogado especialista em Saúde Pública e diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Renato Alencar Porto, abordará o tema “Anvisa: Perspectivas e Desafios”. O evento ocorrerá às 19h, no 4º andar do edifício sede da Ordem […]

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Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos – 8ª Edição

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