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OAB DF | CAA DF | ESPECIAL CORONAVÍRUS


Esta é uma página extraordinária criada pela OAB-DF em conjunto com a CAADF para o acompanhamento da crise originada pelo Novo Corona Vírus. Nosso foco é manter toda a advocacia informada acerca das notícias, benefícios, recomendações de segurança e do funcionamento das instituições ligadas ao meio jurídico durante o período de quarentena.

Notícias

Portarias e documentos

 

PortariaTJDFT

 

Autorizada a prestação de informações processuais por telefone, suspendendo, portanto, durante o período, o art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria, exceto quando a processos em segredo de justiça. – TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/sei_tjdft-1303401-portaria-conjunta.pdf

 

Suspensão das audiências e/ou sessões de conciliação ou mediação em todas as unidades da 2ª Vice-Presidência do TJDFT – https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/provimentos/provimento-geral-da-corregedoria/provimento-geral-judicial-atualizado-em-fev-2020-2.pdf

 

OAB/DF envia ofícios ao TJDFT e TRT-10 solicitando medidas para prevenir o

 

 

Portarias Secretária de Saúde do DF

 

Decreto de Emergência –http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2020/02_Fevereiro/DODF%20021%2028-02-2020%20EDICAO%20EXTRA/DODF%20021%2028-02-2020%20EDICAO%20EXTRA.pdf

Plano de contingência para o coronavírus – http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/02/Plano-de-Conting%C3%AAncia-Coronavirus-vers%C3%A3o-4-16.03.2020.pdf

Comunicações oficiais OAB-DF;

Clique aqui para ver outros ofícios, portarias e resoluções relacionados

 

O que abre e o que não abre durante a quarentena

 

Funcionamento da Seccional e das Subseções e das Salas de Apoio

 

A sede da OAB/DF e as Subseções com sede própria estarão abertas das 13h às 19h exclusivamente para atividades administrativas.

As Subseções instaladas em fóruns e órgãos administrativos funcionarão de acordo com os horários definidos por aqueles órgãos.

Não funcionarão a Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), o Clube da Advocacia, o posto do Banco de Brasília (BRB) instalado no edifício-sede e as salas de apoio, exceto as localizadas nos fóruns, no Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, no Complexo Penitenciário da Papuda e na Colméia.

Caixa de Assistência dos Advogados do DF

A CAADF está funcionando com equipe reduzida e em regime de teletrabalho.

Autoriza, excepcionalmente, a adoção de procedimento simplificado para a concessão de trabalho remoto aos funcionários da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal – CAADF – e dispõe sobre a restrição ao atendimento externo, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.

Eventos, reuniões, sessões e cursos

Estão suspensos todos os eventos, inclusive as solenidades de entrega de carteiras, reuniões de comissões, sessões do Conselho Pleno e do Tribunal de Ética e Disciplina e os cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) e os agendados pelas Subseções.

Os compromissandos com solenidades agendadas que necessitem do documento poderão retirar a carteira provisória sem custo até que a OAB/DF reorganize as cerimônias. Também ficam suspensos, durante o período, os prazos do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Pleno e a distribuição de processos.

Vans

 

Operarão normalmente enquanto funcionarem os fóruns. Os veículos serão higienizados a cada saída do terminal.

Protocolo Online

Para facilitar o cotidiano da advocacia, a OAB/DF antecipou o lançamento do portal de serviços online de sitio:

https://www6.oab.org.br/sgd/livre/portal/protocolo/online/df# .

Pelo site, é possível solicitar:

 Inscrições de advogado estagiário;

Certidões;

Baixas de impedimento;

Comunicações de cargo público;

Ingressos em comissões;

Licenciamentos;

Cancelamentos de inscrições;

 Cancelamentos de licenciamentos;

Justificativa eleitoral no sistema OAB;

 Acompanhamento de solicitações.

Ponto eletrônico dos funcionários

 

Para preservar a saúde dos funcionários da Seccional e das Subseções, a OAB/DF suspendeu o ponto eletrônico. O controle de presença será feito por cada coordenação de área, sendo que os serviços passíveis de teletrabalho serão adotados. Os setores serão remanejados de acordo com as necessidades.

Telefones úteis

Os números 190, 193, 199 e 136 estão disponíveis para que a população tire dúvidas sobre o coronavírus. O funcionamento do TJDFT é das 12h às 19h em dias úteis.

 

A OAB/DF assume essa luta contra o corona Vírus e contamos com a ajuda da advocacia do Distrito Federal

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