H√° mais de dois anos entrava em vigor um projeto ousado, arrojado e muito aguardado pela advocacia: o sistema eletr√īnico de agendamentos de visitas aos internos de todo o sistema prisional do Distrito Federal. A iniciativa surgiu como uma solu√ß√£o para a longa espera que advogados e internos enfrentavam para se comunicar e tamb√©m como forma de melhorar o trabalho dos agentes penitenci√°rios. Atualmente, mais de 80 mil agendamentos foram realizados desde novembro de 2015, o que demonstra a anu√™ncia da advocacia.

Parceria feita entre a OAB/DF, ainda na gestão do ex-presidente Ibaneis Rocha (2013-2015), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o sistema agendamentos é hoje um sucesso.

O atual conselheiro federal da OAB/DF e diretor da OAB nacional, Ibaneis Rocha, tem muito orgulho do sistema, que foi uma de suas mais importantes a√ß√Ķes durante sua gest√£o. Segundo ele, foi um¬†passo importante para trazer efici√™ncia ao procedimento de agendamento. “O sistema traz mais dignidade ao detento e ao advogado, que cumpre o sagrado papel da defesa, como tamb√©m para o sistema como um todo, ou seja, para o pleno funcionamento da Justi√ßa”.

Antes do projeto entrar em vigor, a Seccional j√° recebia diversas demandas sobre a demora no atendimento. O procurador-geral de Prerrogativas e conselheiro Seccional, Wendel Lemes, contou que dois anos ap√≥s o projeto entrar em vigor j√° houve uma melhora significativa na celeridade. ‚ÄúN√£o quer dizer que chegamos ao n√≠vel que desejamos, mas o agendamento ajudou efetivamente na demora que os advogados tinham para conversar com os clientes‚ÄĚ.

Segundo Wendel, os juristas chegavam a esperar mais de seis horas para conversar com seus clientes, o que inviabiliza toda a rotina do profissional. Agora, √© poss√≠vel agendar a visita at√© as 23h59 para o dia seguinte. Wendel afirmou tamb√©m que mesmo o advogado n√£o fazendo o agendamento ele ter√° acesso ao seu cliente, ‚Äúsalvo que ser√° mais inc√īmodo para o pr√≥prio advogado ou advogada‚ÄĚ, pois ter√° de aguardar mais tempo. O projeto tamb√©m teve o empenho dos procuradores de prerrogativas Ana Ruas, Mauro Lustosa e Jo√£o Paulo In√°cio, al√©m do coordenador Ricardo Mussi, que s√£o as pessoas que lidam diariamente com as intemp√©ries do sistema prisional. O ouvidor da OAB/DF, Paulo Alexandre, tamb√©m teve participa√ß√£o no processo.

Alexandre Queiroz, √© presidente da Comiss√£o de Ci√™ncias Criminais nas duas √ļltimas gest√Ķes da OAB/DF e atuou tamb√©m para que o sistema se tornasse efetivo. “Em que pese o sistema n√£o seja perfeito, √© not√≥rio o ganho que isso trouxe para todas as pessoas que lidam com o sistema prisional, pois consegue trazer planejamento para a unidade. Hoje o advogado chega no hor√°rio e n√£o fica esperando, o ganho √© imensur√°vel”. A Seccional do DF vai come√ßar, logo ap√≥s o recesso das f√©rias dos advogados, as inspe√ß√Ķes nas unidades prisionais do Distrito Federal. Depois disso, ser√° elaborado um relat√≥rio para ser aprovado no Conselho Pleno e, posteriormente, apresentado √† sociedade e √†s autoridades para medidas cab√≠veis.

Como funciona
Dos 15 parlat√≥rios constru√≠dos pela OAB em parceria com o CPD, 12 deles ser√£o destinados aos advogados que agendaram a visita. Os tr√™s restantes ser√£o destinados aqueles que n√£o optarem pelo agendamento, casos de urg√™ncia e prioridade. O hor√°rio dispon√≠vel para atendimento durante a semana √© de 9h30 √†s 19h, escalonados de hora em hora. J√° aos fins de semana, o hor√°rio √© de 9h30 √†s 19h. Advogados n√£o agendados s√≥ podem entrar at√© as 18h. Cada profissional pode marcar visita com at√© tr√™s internos por vez. Caso o advogado precise agendar mais de tr√™s internos, as marca√ß√Ķes dever√£o ser realizadas em blocos de hor√°rios distintos.

O agendamento eletr√īnico n√£o se trata de uma imposi√ß√£o. √Č apenas uma comodidade para o advogado. O atendimento tradicional continua nas salas de oitiva.

Saiba Como Fazer
Para o primeiro acesso, o candidato deve estar cadastrado na Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), sem o qual não é possível realizar o agendamento.

J√° no site, o usu√°rio deve clicar em ‚ÄúPrimeiro Acesso?‚ÄĚ para ser direcionado ao gerador de senha do sistema. O advogado deve informar o n√ļmero do CPF, do registro na OAB e aceitar o termo de uso para poder gerar a senha.

O cancelamento pode ser feito até meia-noite do dia anterior.

Confira aqui o tutorial do sistema.