A OAB do Distrito Federal e a Escola Superior de Advocacia da Ordem firmaram parceria com o Centro Universitário Iesb para abertura de curso de pós-graduação na área do Direito Sindical. Intermediada pela Comissão de Direito Sindical da Seccional, a iniciativa conta com o apoio do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que será coordenador do curso de especialização. O Instituto Dia de Formação Jurídica Estratégica também é parceiro no projeto.
De acordo com o ministro Douglas, a ideia é criar um estudo sistemático de temas ligados ao mundo das relações de trabalho e, particularmente, do universo sindical. “Nós vivemos no Brasil um momento político singular e a questão dos sindicatos é muito importante. Historicamente os sindicatos sempre tiveram grande importância. As relações de trabalho dependem muito de sindicatos fortes, atuantes, democráticos”, ressaltou Douglas Alencar, que afirmou que “só florescem e vicejam sindicatos e a negociação coletiva que tem por objetivo ampliar níveis de proteção social em ambientes verdadeiramente democráticos”.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou que a parceria entre o Iesb e a OAB/DF visa celebrar convênios diversos que facilitem o acesso dos advogados aos cursos de pós-graduação da Instituição, bem como palestras. “Teremos diálogos cada vez mais intensos, com a participação do corpo docente do Iesb em palestras na OAB e membros das Comissões da OAB no Iesb”.
Na última terça-feira (20), em reunião na sede da OAB para discutir os últimos ajustes do projeto, estiveram presentes o ministro Douglas Alencar, Juliano Costa Couto, a presidente da Comissão de Direito Sindical, Denise Rodrigues, a secretária-geral adjunta da Comissão, Caroline Sena, o presidente do Instituto DIA, Gáudio de Paula, e a coordenadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Iesb, Any Ávila.
“Entendo que o Direito Sindical vem crescendo e que essa atenção teórica a um direito tão prático e caro à advocacia do Distrito Federal é fundamental. Fico muito orgulhoso de fazer parte dessa celebração e da potencialização da profissionalização de nossos advogados nessa área”, ressaltou Costa Couto.
Na ocasião, ficou definido que no próximo dia 24 de outubro será realizado um seminário, que funcionará como aula experimental da pós-graduação em Direito Sindical que tem previsão para iniciar em novembro. O ministro Douglas será um dos presentes no debate que abordará o tema “Aspectos Controvertidos da Negociação Coletiva no Brasil”, onde serão trazidos visões distintas sobre o assunto e as nuances da última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prevalência do negociado sobre o legislado.
Para a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/DF, Denise Rodrigues, a parceria com o Iesb na criação da especialização era uma das metas de sua gestão, que surgiu da necessidade de especializar os advogados do Distrito Federal, inclusive os membros da Comissão, especialmente neste momento em que o Direito do Trabalho e a área Sindical estão sendo debatidas no cenário político.
“A realização dessa especialização com o apoio da OAB/DF vem a concretizar a missão da Comissão, que é exatamente valorizar e reconhecer o Direito Sindical como importante ramo do Direito, buscando o aprimoramento e valorização dos advogados que atuam nessa área”, disse.
De acordo com Any Ávila, a parceria vai proporcionar a especialização de um maior número de advogados que tenham interesse no tema. Além disso, a coordenadora do curso de Direito na instituição ressaltou a importância da especialização. “A formação continuada constitui uma exigência inexorável para todas as categorias profissionais, e, quanto às carreiras jurídicas, a pós-graduação capacita e qualifica profissionais da área jurídica, de forma densa e avançada, conferindo-lhes o indispensável suporte teórico e instrumental e aprimorando habilidades”.
Gáudio de Paula, que é fundador e presidente do Instituto Dia, lembrou que o debate amplo dentro de uma pós-graduação é oportuno. “O debate é importantíssimo para o Direito do Trabalho, especialmente em momento de crise e sobretudo no tocante a negociação coletiva, as possibilidades e limites. No momento em que estamos atravessando é fundamental discutir as bases desse processo de negociação coletiva. Isso que vai permitir desatar vários nós nas relações do trabalho”.
A Comissão de Direito Sindical da Seccional vem se reunindo com o ministro Douglas Alencar e a diretora do Curso de Direito do Iesb, em prol da parceria, desde o início da gestão. As informações sobre o seminário e também sobre a pós-graduação serão brevemente disponibilizadas nos canais de comunicação da OAB/DF e no site do Iesb.
