Para debater o papel do advogado no sistema de compliance, a OAB/DF realizou, nesta sexta-feira (6) o ‚Äú1¬ļ Semin√°rio Advocacia e Compliance em Bras√≠lia‚ÄĚ, com a presen√ßa de diversos especialistas. Compliance significa o conjunto de regras usadas dentro das empresas para boas pr√°ticas.

Durante a abertura, o presidente da Comiss√£o organizadora, Antonio Rodrigo Machado, disse que o pa√≠s vivencia um per√≠odo muito dif√≠cil para advocacia. ‚ÄúO direito de defesa cada dia vem sendo mais atacado. N√≥s percebemos que se confunde bastante acusa√ß√£o com condena√ß√£o. Estamos cada vez mais perto da barb√°rie‚ÄĚ.

Para Antonio Rodrigo, isso faz com que a a advocacia passe a ser protagonista, buscando inova√ß√£o na atua√ß√£o do advogado. O advogado tem papel importante na constru√ß√£o de um pa√≠s melhor. ‚ÄúA nossa atua√ß√£o vai se dar no Poder Judici√°rio, nas inst√Ęncias administrativas, mas tamb√©m com criatividade e inova√ß√£o na busca de um mercado empresarial cada vez mais voltado √† atua√ß√£o respons√°vel e eficiente perante o Poder P√ļblico. Por isso, o setor de compliance torna-se t√£o importante para a atua√ß√£o do profissional da advocacia, agindo de forma preventiva e colaborando com a prote√ß√£o do dinheiro p√ļblico e uma concorr√™ncia empresarial cada vez mais voltada √† responsabilidade social‚ÄĚ.

Durante a abertura, o secret√°rio-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, ressaltou que o Compliance √© um excelente mercado que se abre para a advocacia. ‚ÄúAp√≥s os esc√Ęndalos que existiram no nosso pa√≠s, agora, mais do que nunca, as empresas t√™m que se proteger criando regras r√≠gidas e claras de Compliance para sua opera√ß√£o. Neste ponto, a advocacia tem papel protagonista, talvez seja o principal profissional na cria√ß√£o e implanta√ß√£o desse tipo de novidade no Brasil‚ÄĚ.

O painel de abertura contou com a presen√ßa do ex-chefe da Advocacia Geral da Uni√£o e s√≥cio do Tauil e Chequer Advogados, Lu√≠s In√°cio Adams, que abordou as legisla√ß√Ķes que hoje existem de combate √† corrup√ß√£o. Participaram do painel os integrantes da Comiss√£o Tathiane Vieira e Antonio Loiola.

‚ÄúExiste uma evolu√ß√£o recente na parte de combate √† corrup√ß√£o. O Brasil se destaca por conta de instrumentais novos como a colabora√ß√£o premiada, a a√ß√£o controlada, a infiltra√ß√£o. N√≥s temos que alcan√ßar um processo em que a compreens√£o e aplica√ß√£o dessas leis sejam mais uniformizadas‚ÄĚ, disse Adams. Segundo ele, hoje o pa√≠s tem 12 √≥rg√£os p√ļblicos envolvidos no tema corrup√ß√£o. ‚ÄúEssa multiplicidade de normativos gera muita indetermina√ß√£o, debate e competi√ß√£o na aplica√ß√£o dos mesmos. O que √© muito ruim no combate √† corrup√ß√£o, porque gera inseguran√ßa n√£o s√≥ para a as empresas que querem colaborar, mas para agentes que buscam condena√ß√£o de atores que praticaram crimes. Isso que temos que alcan√ßar, a necessidade de efetivar solu√ß√Ķes que sejam capazes de estabilizar solu√ß√Ķes para o futuro‚ÄĚ, finalizou Adams.

Além dos citados acima, ainda compuseram a mesa de abertura a secretária-geral adjunta da Comissão de Legislação, Anticorrupção e Compliance da OAB/DF, Anna Carolina Miranda Dantas, além dos integrantes da Comissão Fátima Cristina de Oliveira, Tathiane Vieira, Tauge Alves Ferreira, Antonio Loiola, Carlos Henrique Nascimento Barbosa e Rafael Alves.