Coordenação

André Luiz Marques                                                                                                                                 

Objetivo

Estudar os principais aspectos do Direito Previdenciário e do Trabalho da atualidade, apresentando os pontos teóricos e práticos dessas disciplinas, promovendo a interdisciplinaridade entre as matérias.

PROGRAMA

 

22/10 – segunda-feira

Limbo jurídico trabalhista e previdenciário.

André Luiz Marques

 

23/10 – terça-feira

Benefícios previdenciários e efeitos no contrato de trabalho e os principais impactos da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017.

Lucas Oliveira dos Reis Souza

 

24/10 – quarta-feira

Reconhecimento de vínculo trabalhista, execução das contribuições previdenciárias e efeitos.

Priscilla Milena Simonato de Migueli

 

25/10 – quinta-feira

Ação trabalhista de obrigação de fazer a emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e ação coletiva de arguição de insalubridade/periculosidade para o fim de retificação de PPP e LTCAT.

Des. Ivani Contini Bramante