Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação

Laetitia d’Hanens

Advogada na área de propriedade intelectual, especialmente na área de redação de contratos concernentes a licenciamento de marcas, direitos autorais e transferência de tecnologia; proteção de software; elaboração de pareceres; processamento de pedidos de registro de marca no Brasil; atendimento e consultoria jurídica a clientes brasileiros e estrangeiros em marcas, direitos autorais e da personalidade, concorrência desleal e segredos de negócio, transferência de tecnologia e áreas conexas, como internet e publicidade, nomes de domínio, nome empresarial e indicações geográficas.

Luciana Pereira de Souza

Advogada especialista em Direito do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora de Direito do Trabalho da Cogeae/PUC-SP (2000-2006). Professora e palestrante convidada de outras instituições de ensino.

 

Programa

3/8 – sexta-feira

Invenções de empregados e cessão de direitos de propriedade intelectual nos contratos de trabalho.

Objetivo: Esclarecer o regime legal de proteção e propriedade das criações e invenções em um contexto de contrato de trabalho e implicações na Justiça do Trabalho.

Ementa: Análise do regime legal de proteção e propriedade das criações e invenções. Análise dos instrumentos cabíveis para cessão dos direitos de exploração: requisitos de validade, conteúdo e extensão. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Jurisprudência.

 

10/8 – sexta-feira

Proteção ao segredo de negócio em contratos de trabalho.

Objetivo: Tratar dos mecanismos legais para proteção de informações estratégicas e confidenciais nas relações de trabalho durante e após o vínculo empregatício.

Ementa: Informações sigilosas ou confidenciais no âmbito empresarial. Validade das cláusulas de sigilo no contrato de trabalho. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 3.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Conteúdo. Duração do compromisso. Contrapartida financeira. Medidas para impingir o cumprimento de obrigação de não fazer. Jurisprudência.

 

17/8 – sexta-feira

Cláusulas de não concorrência em relação de emprego.

Objetivo: Refletir sobre as cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho.

Ementa: Validade das cláusulas de não concorrência. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Conteúdo e extensão dos compromissos de não concorrência. Duração do compromisso. Contrapartida financeira. Medidas para impingir o cumprimento de obrigação de não fazer. Jurisprudência.

 

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287