Exposição

André Luiz Marques

Objetivo

Discutir o instituto da desaposentação julgado pelo STF, distinguindo-o da nova ação previdenciária denominada reaposentação e sua constitucionalidade.

Oferecer aos advogados atuantes no Direito Previdenciário uma nova tese jurídica de possibilidade de “revisão” de benefício previdenciário.

PROGRAMA

Análise da tese firmada pelo STF na ação de desaposentação, cotejando com a nova tese de reaposentação e sua constitucionalidade, analisando casos concretos.

 

CONTATOS ESA-DF:
3035- 72923035-72223035-7287