Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

 

Exposição

Douglas Phillips Freitas

Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

 

Programa

21/8 – terça-feira

Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descendentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de fato, INSS, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, usucapião de cota sucessória.

 

22/8 – quarta-feira

Petição de herança; fixação de aluguel; direito real de habitação; remoção de inventariante; dano-morte; cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si; fraude; antecipação de herança, legítima e parte disponível; regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais; planejamento sucessório.

 

 

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287