Professor

Thiago Machado

Curriculum

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007). Especialista em Direito Público (2013). Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Advogado militante e consultor jurídico, desde o ano de 2008, inclusive representando grandes escritórios de Brasília/DF, dentre eles, Cezar Britto Advogados Associados, Gabriela Rollemberg Advocacia, Palomares Advogados e Livino e Gomes Advogados Associados. É professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Brasília e na Escola Superior da Advocacia da OAB-DF. Atuou, durante 8 anos, como advogado/orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Brasília. Foi membro da banca examinadora na prova oral do concurso público para provimento do cargo de delegado de Polícia Civil do Distrito Federal (2016). Exerceu (gestão 2013/2015) e exerce (gestão 2016/2018) mandato de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, sendo o atual presidente da Comissão dos Advogados Integrantes dos Núcleos de Práticas Jurídicas do DF. É membro da Comissão Especial de Estudo de Direito Penal do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Ciências Criminais e de Segurança Pública da OAB/DF. Coordena os grupos de Práticas Jurídicas e Tribunal do Júri na Comissão Criminal da OAB/DF.

Programa de curso

  1. Atuação do Advogado durante a fase pré-processual

1.1 Comparecimento à Delegacia e acompanhamento de cliente

1.2 Acompanhamento de Cliente Preso em Flagrante

1.2.1 Acompanhamento no APF

1.2.2 Atuação na Audiência de Custódia

1.2.3 Acompanhamento de vítima para lavratura de Ocorrência e demais procedimentos

1.3 Requerimentos para fazer cessar a prisão processual

1.3.1 Liberdade Provisória

1.3.2 Revogação de Prisão Preventiva

1.3.3 Habeas Corpus

- Sustentação Oral

- Elaboração de memoriais e despacho com autoridades judiciárias

  1. Atuação do Advogado durante a fase Judicial

2.1 Procedimentos em espécie

2.1.1. Ritos comuns: ordinário, sumário, sumaríssimo e Júri

2.1.2. Ritos especiais: Drogas, Crimes contra Honra, Funcionário Público, Maria da Penha

2.2 Elaboração de petições na atuação como defesa e como assistente de acusação.

2.3 Alegações orais: estratégias e formas de elaboração

2.4 Atuação do advogado na audiência de instrução e julgamento: inquirição de testemunhas, reconhecimentos e acareações.

  1. Recursos

3.1. Análise das espécies dos recursos

3.2. Elaboração de recursos como defesa e como assistente de acusação

3.3 Sustentação oral, elaboração de memoriais e despachos com autoridades.

  1. Ações Autônomas de Impugnação

4.1 Revisão Criminal

4.2 Habeas Corpus

4.3 Mandado de segurança em matéria criminal

  1. Atendimento do cliente criminal

5.1 Atendimento no escritório

5.2 Atendimento na delegacia de polícia

5.3 Atendimento na unidade prisional

5.4 Acompanhamento do cliente em diligências, reconstituição do crime, ao IML.

 

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