Professora

Magaly Palhares de Melo

Curriculum

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Mediadora Qualificada pela Escola de Mediação e Conciliação (ENAM/UNB). Instrutora da Equipe da Faculdade ICESP na VIII Competição Brasileira de Arbitragem e da I Competição Regional de Mediação (CAMARB – 2017) – 1º Lugar no quesito “Requeridos”. 3º Lugar no concurso de Monografia do UNICEUB, prêmio Victor Nunes Leal de 2012, com o título Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil: Uma abordagem ética e jurídica da internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de crack. Palestrante. Membro-Efetivo da Comissão Especial de Mediação (CEM-OAB/DF) e da Associação Brasileira de Advogados (ABA/DF), Membro-Fundador do Fórum Internacional de Mediadores Profissionais de Brasília (FIMEP). Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM/DF). Membro-efetivo da Comissão Especial de Combate a Violência Familiar (CCVF-OAB/DF). Especialista em Didática do Ensino Superior pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Gestão em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Pós-Graduanda em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos pelo Instituto de Direito Público (IDP). Pós-Graduanda em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito de São Paulo (EPD). Instrutora no Curso de Formação de Advogados Dativos – Acordo de Cooperação Técnica 2018 – CEJUSC/TJDFT, OAB/DF, FAJ, Comissão Especial de Mediação (CEM) e Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI).

Programa de curso

Introdução aos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: Conceitos e Breve Histórico. Tribunal Multiportas. Novo Modelo Processual introduzido pelo CPC/2015. Resolução CNJ 125/2010. Encaminhamento à mediação ou conciliação como etapa inicial do processo. Particularidades à mediação ou conciliação como etapa inicial do processo. Lei 13.140/2015. A dimensão da Mediação. Lei 9.307/1996. Noções Gerais e vantagens da Arbitragem. Tutelas provisórias de urgência e de evidência na arbitragem. Cooperação do Poder Judiciário: Teoria da Cooperação.  Normas e enunciados pertinentes à arbitragem, conciliação e mediação. Noções de Negociação: coleta de informação, empatia e comunicação interpessoal, flexibilidade, respeito e cordialidade e argumentos convicentes.

OBJETIVO GERAL:

Ao final do curso, espera-se que o aluno seja capaz de: 1) reconhecer a disciplina normativa dada pelo novo CPC quanto à temática dos métodos consensuais de conflitos; 2) reconhecer as normas relativas à audiência de conciliação ou de mediação, abordada especialmente nos arts. 165 a 175 e no art. 334 do novo CPC; 3) entender a importância do treinamento e do desenvolvimento de habilidades de negociação e solução de conflitos para o exercício da advocacia; 4) reconhecer a disciplina normativa dada pelo Novo Código de Ética dos Advogados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Advocacia e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos;
  2. Regulamentação dos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e o Novo Código de Ética da Advocacia;
  3. O Tribunal Multiportas e o Advogado do Futuro;
  4. Panorama do CNJ e CPC/2015;
  5. O Advogado e a Mediação Judicial e Extrajudicial;
  6. O Advogado e a Conciliação Judicial e Extrajudicial;
  7. O Advogado e a Arbitragem;
  8. O Advogado Colaborativo e Mudança de Paradigma;
  9. Honorários Advocatícios: vedação a diminuição de honorários pós acordos;
  10. Noções de Negociação.

METODOLOGIA:

Exposição participada

Dinâmicas de grupo

Discussão sobre vídeos

Estudo de casos reais comparados com a jurisprudência dominante

Oficina de negociação

Resolução de questões/exercícios

BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA, Tânia. Caixa de Ferramentas em Mediação: Aportes práticos e teóricos. 2a ed. São Paulo: Dash, 2016.

AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, Inc., Publishers, 1984.

BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007.

CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; VOLPE, Luiz. Honorários Advocatícios. Coleção Grandes Temas do Novo CPC. Salvador: JusPodivm, 2015.

FISHER. Roger. Ury. William. Como chegar ao sim. 3ª ed. Rio de Janeiro: Solomon Editores: 2014.

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB / Georgia Renata Dias, Ivo Tomita (Orgs.) ; Arthur Trigueiros (Coord.). – 4. ed. – Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2018

ROSO, Jayme Vita. Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano. São Paulo: Migalhas, 2015.

TAVARES, Fernanda Horta. Mediação e Conciliação. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

 

CONTATOS ESA-DF:

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