Advocacia Tributária: Aspectos Práticos – Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo - ID 2645 | OAB/DF
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Advocacia Tributária: Aspectos Práticos – Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo – ID 2645

9, 10 e 11 de dezembro de 2019, das 19h30 às 22h30

Presencial

Objetivos:

1. Elucidar as questões atinentes ao processo tributário, nas esferas administrativa federal e judicial;
2. Evidenciar a construção do raciocínio tributário;
3. Desmistificar padrões e estereótipos da atuação do advogado tributarista;
4. Impulsionar o pensamento crítico relativamente à atuação contenciosa e consultiva do advogado tributarista.

Conteúdo Programático:

1. (Re)introdução dos princípios norteadores do direito material e processual tributário.
2. O início do processo tributário. Espécies de lançamentos de tributos e auto de infração.
3. Finalização do processo administrativo fiscal. Iniciativas judiciais do Fisco e do Contribuinte. Aspectos únicos ao processo judicial tributário.
4. Como funciona a advocacia tributária. Verdades e mitos da atuação do advogado tributarista. Atuação consultiva e interdisciplinar.
5. Produtos tributários. Como evitar a lavratura do auto de infração? Utilização de inteligência negocial para atuação do advogado tributarista.
6. Lucro Real, Presumido, Arbitrado e SIMPLES Nacional.
7. Planejamento Tributário. Casos práticos.

Metodologia:

As aulas serão majoritariamente expositivas com a estimulação de debates entre os alunos. Utilizar-se-ão recursos multimídia, textos impressos, peças processuais, acórdãos e decisões, que serão disponibilizados com antecedência.

Perfil do Expositor:

Sofia Pelegio 

Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e possui LLM em Direito Tributário e Contabilidade pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Advogada atuante nas áreas de direito tributário, constitucional e contencioso cível e tributário. Eixos temáticos de pesquisa: possível extinção dos paraísos fiscais após a ativação de acordos firmados no âmbito da OCDE, tributação internacional, investimento estrangeiros no Brasil, repatriação de recursos e comportamento das teses tributárias em sede constitucional.

 

Bibliografia Complementar:

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário: Completo. 7. ed. rev. atual. e ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

PORTO, Éderson Garin. Estado de Direito e Direito Tributário: Norma limitadora ao poder de tributar. 1. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário. 2. Ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 26. Ed. São Paulo: ATLASBOOKS, 2017.

JANCZESKI, Célio Armando. Direito Tributário e Processo Tributário: Abordagem Conceitual. Todos dos volumes. 2. Ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017.

CALIENDO, Paulo. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito. 1. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier Academic, 2017.

FILIPPO, Luciano Gomes. A performance no Direito Tributário. 1. Ed. São Paulo: Almedina, 2016.

TÔRRES, Heleno Taveira. Direito Tributário Internacional: Aplicado. 1. Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral: Fácil. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013

CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento Tributário: Teoria e Prática. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

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