Professor

RAPHAEL PAIVA

Raphael Paiva

O Advogado deverá possuir certificação digital e levar notebook. Instalar os aplicativos necessários para o funcionamento do Token no Departamento de PJE, térreo, com o funcionário Davi Andrade, das 9h às 18h, até um dia antes do início do curso.

O aluno deverá estar com a máquina preparada para assistir as aulas. Não haverá momento em sala de aula para preparação da máquina.

Curriculum

Possui graduação em Direito – UDF Centro Universitário (2012). Atualmente é Sócio do Escritório Corrêa & Paiva Advogados Associados e professor da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA – OABDF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Eletrônico

Programa de curso

  • Histórico do processo eletrônico;
  • EC 45/2004;
  • Lei 11.419/2006;
  • Resoluções 185/2013 e Resolução CSJT 136;
  • Medida Provisória 2.200/01;
  • Prazos de unificação dos sistemas de peticionamento eletrônico;
  • Tribunais onde já foi implantado o PJe e as respectivas classes processuais;
  • Certificação digital, conceito, senhas PIN e PUK, revogação, validade, software de gerenciamento;
  • Requisitos operacionais, sistemas operacionais compatíveis, hardware e navegadores;
  • Requisitos de acesso ao sistema PJe;
  • Indisponibilidade do Sistema, auditoria e certidão de indisponibilidade;
  • Como realizar o cadastro do advogado no PJe;
  • Painel do advogado/procurador/Defensor;
  • Aba Expedientes e agrupadores;
  • Intimações – Resolução 234/2016 CNJ;
  • Aba Acervo, processos e caixas de visualização;
  • Como protocolizar uma petição inicial;
  • Protocolo Incidental;
  • Como consultar processos não protocolados;
  • Como anexar petições/documentos a um processo em andamento;
  • Consultar Detalhes do Processo;
  • Como acompanhar a Pauta de Audiência;
  • Pesquisar processos de terceiros;
  • Solicitar habilitação nos autos;
  • Habilitação prévia de outros advogados no processo;
  • Habilitação mediante substabelecimento;
  • Assinando documentos pendentes;
  • Inserindo cadastro de novos escritórios de advocacia;
  • Alterando os dados cadastrais de advogados;
  • Atuação do Estagiário;
  • Sigilo Processual;
  • Citação;
  • Contagem de prazo;
  • Sistema Push;
  • Tamanho e formato de arquivos a serem anexados;
  • Inserir áudio e vídeo;
  • Atas de audiência, procedimentos;
  • Requerimento de transcrição da fita magnética;
  • Interposição de Recursos;
  • Fragmentador de arquivos;
  • Digitalização de documentos e procedimentos a serem observados;
  • Lei 11.419/06 x Lei 13.105/2015;
  • Navegador customizado desenvolvido pelo TJRN e sua implementação pelo CNJ;
  • PJe 2.0;
  • Escritório Digital;
  • Breve análise sobre segurança de rede (firewall, antivírus, arquivos maliciosos)

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287