MAURO PEDROSO GONÇALVES

Mauro Pedroso Gonçalves

Curriculum

Mauro Pedroso Gon√ßalves associou-se ao escrit√≥rio Trench, Rossi e Watanabe Advogados (em coopera√ß√£o com Baker & McKenzie International) em 2011 e tornou-se o coordenador do grupo de pr√°tica Contencioso C√≠vel em Bras√≠lia. Coordena diversos processos judiciais, principalmente nos Tribunais Superiores, e foca sua atua√ß√£o em contencioso c√≠vel, com √™nfase em Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos, Energia, Agroneg√≥cio e Rela√ß√Ķes Governamentais. Al√©m disso, tem experi√™ncia em cross-border litigation e auxilia transa√ß√Ķes conduzidas por outros grupos de pr√°tica do escrit√≥rio, com a elabora√ß√£o de pareceres, acordos e contratos, bem como em quest√Ķes relacionadas a due diligence e compliance. Formado em Direito (1999-2003) e p√≥s-graduado em Direito Processual Civil (2005-2006) pelo Centro Universit√°rio de Bras√≠lia. Cursou “The U.S. Legal System and the Constitution” e “Laws, Morals, and Professional Responsibility” na Yale University, USA (2016). Professor do curso “Advocacia nos Tribunais Superiores” na Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/DF desde 2016. Autor e coautor de v√°rios artigos e livros jur√≠dicos, incluindo “Finding, Freezing and Attaching Assets”, publicado pela Wolters Kluwer (2016), e “Recurso de Apela√ß√£o e Novas Aplica√ß√Ķes de seu Efeito Devolutivo”, publicado pela Juru√° (2009). Foi assessor no Superior Tribunal de Justi√ßa – STJ (2003-2005), diretor jur√≠dico do F√≥rum Nacional dos Secret√°rios e Dirigentes Estaduais de Turismo – Fornatur (2009-2010) e assessor na C√Ęmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF (2009-2011). Foi, ainda, membro das Comiss√Ķes de Assuntos Constitucionais (2012-2013) e de Assuntos Institucionais (2015-2016) da OAB/DF.

Programa de Curso

 

Arbitragem no Código de Processo Civil

OBJETIVOS:

  1. Aprimorar os conhecimentos sobre arbitragem e Direito Processual Civil;
  2. Desenvolver a aplicação da arbitragem na jurisdição estatal (e vice-versa);
  3. Estimular o raciocínio crítico sobre a matéria;
  4. Capacitar o aluno para atuar em processos judiciais envolvendo quest√Ķes relacionadas √† arbitragem.

 

CONTE√öDO PROGRAM√ĀTICO:

1. Considera√ß√Ķes iniciais

1.1. Arbitragem: atividade jurisdicional

1.2. Tipos de arbitragem

1.3. Vantagens e desvantagens da arbitragem

1.4. Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral

1.5. Competência do juízo arbitral: Kompetenz-Kompetenz

1.6. Pontos de contato entre a arbitragem e o Poder Judiciário: a arbitragem no Código de Processo Civil

2. Sentença arbitral

3. Invalidade da sentença arbitral

3.1. Hipóteses previstas na lei de arbitragem

3.2. Respeito aos precedentes judiciais

4. Formas de correção e invalidação da sentença arbitral

4.1. Embargos arbitrais

4.2. Ação anulatória da sentença arbitral

4.3. Ação para complementação da sentença arbitral

4.4. Ação declaratória para impugnar a jurisdição, o procedimento e a sentença arbitral

4.5. Impugnação ao cumprimento de sentença

 

 

 

METODOLOGIA:

As aulas serão expositivas, teóricas e práticas. Haverá exercícios sobre a arbitragem e a utilização da jurisdição estatal para solução de assuntos a ela relacionados.

 

 

CONTATOS ESA-DF:
3035- 72923035-72223035-7287