Professor

Ricardo Leite

Curriculum

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Juiz no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Examinador em Bancas de Concursos Públicos para o cargo de Juiz de Direito Substituto organizados pelo CESPE/CEBRASPE: TJDFT (2014 e 2015), TRF1 (2015), TJES (2012), TJPB (2015) e TJAM (2015), dentre outras. Autor de artigos jurídicos.

Programa de curso

1) Princípios que regem o direito probatório, de acordo com a Constituição e o Novo CPC
- Acesso à Justiça e direito à prova.
- Proibição das provas ilícitas.
- Verdade material e verdade real.
- Princípio da aquisição processual.
- Identidade física do juiz (supressão).
2) Principais temas da teoria geral da prova.
- Objeto da prova.
- Momentos da prova.
- Ônus da prova.
- Poderes instrutórios do juiz.
3) Principais novidades sobre direito probatório no Novo CPC.
- Prova emprestada e ata notarial
- Distribuição dinâmica do ônus da prova (teoria das cargas processuais dinâmicas).
- Direito de não produzir prova contra si mesmo.
- Ações probatórias autônomas.
- Exibição de documento ou coisa no Novo CPC.
- Inovações sobre as provas orais.

 

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