Professor

Fernando Augusto

Curriculum

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília,

Pós-Graduando em Gestão Pública: Governança e Políticas Públicas pelo

IFB – Instituto Federal de Brasília, Especialista em Direito Notarial e Registral,

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões,

conferencista, palestrante, Professor da ESA-OAB/DF.

Programa de curso

EMENTA: Desjudicialização. Advocacia em cartório. Prova. Ata notarial: conceito. instrumentalização. limites, formas, modelos, espécies, subespécies, força probante.

OBJETIVOS:

  1. Apresentar a advocacia junto ao cartório.
  2. Analisar o instituto da ata notarial.
  3. Entender o contexto do instituto e extensão de sua aplicação.
  4. Evidenciar as formas, limites e meios de utilização.
  5. Interpretar a legislação e a jurisprudência atinentes ao instituto.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Conhecendo o cartório – “Desmistificando o Cartório”

1.1. Análise histórica da desjudicialização

1.1.1. vantagens da advocacia no âmbito extrajudicial;

1.2. teoria da prova

1.2.1. ônus da prova

1.2.2. ônus da prova

1.2.3. prova pré-constituída

1.3. conhecendo a ata notarial

1.3.1. conceito

1.3.2. características da ata notarial

1.3.3. ata notarial como instrumento probatório

1.3.4. vantagens da utilização

1.3.5. motivos para a utilizar

1.3.6. diferença entre ata notarial e escritura pública declaratória

competência para lavratura

1.3.7. legislação pertinente

  1. Conhecendo a instrumentalização

2.1. espécies (protocolar e extra-protocolar)

2.2. subespécies

2.2.1. presencial

2.2.2. de diligência

2.2.3. declaratória

2.2.4. de internet

2.2.5. de gravação telefônica

2.2.6. de ligação telefônica

2.2.7. de gravação ambiente

2.2.8. de mensagem eletrônica

2.2.9. de arrombamento de imóvel

2.2.10. de verificação de imóvel

2.2.11. com imagens

2.2.12. com vídeo

2.3. Conhecendo os contornos

2.3.1.nuances

2.3.2. características

2.3.3. limites

2.3.4. formulação

2.4. Conhecendo as cautelas

2.4.1. meios de instrumentalização

2.4.2. cuidados específicos

2.4.2.1. manifestação de juízo de valor

2.4.2.2. opinião

2.4.2.3. distorção do fatos narrados

2.5. análise de jurisprudência.

BIBLIOGRAFIA:

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos – teoria e prática. 3º ed. São Paulo: Método, 2012.

MELO JÚNIOR, Regnorberto Marques de. A instituição notarial: no direito comparado e no direito brasileiro. Fortaleza: Casa José de Alencar, 1998.

BRANDELLI, Leonardo, Teoria geral do direito Notarial. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. RODRIGUES, Felipe Leonardo. Ata notarial – doutrina, prática e meio de prova. São Paulo: Quartir Latin, 2010.

REZENDE, Afonso Celso Furtado de; CHAVES; Carlos Fernando Brasil. Os tabelionatos de notas e o notário perfeito. 7º ed. São Paulo: Saraiva. 2014.

SILVA, João Teodoro da. Ata notarial. In: BRANDELLI, Leonardo (Coord.). Ata notarial. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004.

ARAÚJO, Samuel Luiz. A ata notarial brasileira: noções gerais e pontos controvertidos. In: COSTA, Yvete Flavio da (Org). Questões atuais de direito e  processo. Franca. 2010.

REGO, Hermenegildo Souza. Natureza das normas sobre prova. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1985. (Estudos de direito do processo Enrico Túlio Liebman, v. 14).

PACÍFICO, Luiz Eduardo Boaventura. O ônus das provas no direito processual civil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 2000. (Estudos de direito e processo Enrico Tullio Liebman, v. 44). p 20.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum – ordinário e sumário. São Paulo: Saraiva, 2007.

 

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