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Código Civil e os Reflexos no Direito do Trabalho – inédito

05, 10, 11, 12 e 13 de dezembro de 2018, das 19h30 ás 22h30

Presencial

Professor

JOSÉ AUGUSTO LYRA

José Augusto Lyra

Curriculum

Possui graduação em Direito pelo Instituto Bennett de Ensino do Rio de Janeiro. É professor de Direito do Trabalho,Processo do Trabalho, Civil e Previdenciário, tendo iniciado sua carreira em 1990 como professor assistente em instituição de ensino privado. A partir de 1997 é contratado pelo UNICEUB onde permanece até 2006 na graduação, tendo sido Coordenador no biênio 200/2001, continuando até a presente data na Pós Graduação como professor e orientador de monografia, na cadeira de Direito Previdenciário, como titular em Teoria e Prática Previdenciária. Professor do UNIEURO-CENTRO UNIVERSITÁRIO no período de 2000 até 2006. Foi Coordenador no período de 2005 até 2006. Foi professor de suas disciplinas na Faculdade Processus trabalhando com as turmas com início em Direito do Trabalho até o Núcleo de Prática Jurídica. Desligou-se em 2010. Coordenador do NPJ-UDF desde agosto de 2013 e professor na disciplinas de Direito do Trabalho II e Prática Trabalhista I. Terminou os créditos de seu Doutorado na Universidade do Museo Social Argentino e no momento presente elabora a sua tese em Direito Civil com prazo até 31.12.2014 para defendê-la na Instituição. Após fara a defesa em nosso País em Universidade Pública. Professor do Instituto INFOC com aulas em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário por diversas praças do País. Coordenador de Direito da Faculdade Projeção no período de outubro de 2011 até junho de 2012. Elevou a citada instituição a melhor colocação no Exame de Ordem com o Projeto de Reavaliação do Exame de Ordem. Possui escritório próprio com áreas de atuação nas matérias que leciona, quais sejam: Trabalho, Processo, Previdenciário e Civil. Concedeu diversas entrevistas à TV JUSTIÇA que poderão ser acessadas pelo portal da emissora. Participou no último ano, na condição de examinador de duas bancas no programa ACADEMIA da TV JUSTIÇA. É Especialista em Metodologia Jurídica de Ensino Forense com grau de aprovação obtido no UNICEUB. Curso de 360 horas/aula de duração. Terminou os créditos do Doutorado na Universidade Museo Social Argentino. Até julho de 2015 defenderá a sua tese. O seu vínculo empregatício é com a UDF desde agosto de 2013 como COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

Programa de curso

 

Este curso abrange aspectos de inter disciplinaridade entre o Direito do Trabalho e Civil, correspondendo à interação entre as duas disciplinas. Não elimina a continuidade do Curso de Extensão em Direito do Trabalho ministrado pela Professora Daniela Leal, nem qualquer curso em Direito Civil. O tema ora proposto é específico, por uma necessidade prática dos advogados e advogadas, com a Reforma Trabalhista em vigor.

 

Justificativa

 

O Curso desenvolve habilidades e conhecimentos, ligados às áreas previdenciária e civilista, constituindo-se em importante instrumento para a advocacia qualificada.

 

Pretende a formação de profissionais habilitados para a pesquisa e atuação na área de direito do trabalho e cível, dotando-os de conhecimentos específicos em suas ramificações, tais como, o direito material trabalhista e civiista.

 

Visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional, dotando-o de instrumental doutrinário e jurisprudencial e atualizando-o em relação às modificações procedidas na legislação constitucional e infraconstitucional relativa ao tema. Capacitar o participante para a utilização da técnica processual mais adequada à solução dos casos propostos, analisando a legislação pertinente e as correntes jurisprudenciais, identificando o caso concreto e analisando as possibilidades jurídicas para sua solução, além de elaborar contratos em Direito do Trabalho para a Reforma Trabalhista, tendo o Direito Civil como fonte subsidiária.

 

Adicionalmente, o curso propiciará o debate acerca dos temas recentes a respeito de civilista e trabalhista no Brasil.

 

 Objetivos

Geral

  • O objetivo geral do curso é fornecer aos alunos aulas teóricas com aplicação prática, na excelência de ensino, que auxiliem o operador do direito civilista e trabalhista no seu dia a dia. O profissional da área terá mais facilidade de identificar os pontos em comum nas duas matérias, evitando erros e gerando um grande nicho de negócios para o seu escritório.

 

Específicos

  • Instigar a reflexão crítica sobre a importância do Direito Civil e Trabalhista;
  • Discernir de maneira crítica a concepção do pensamento civilista versus trabalhista.
  • Incentivar a participação efetiva no pensamento trabalhista, com o uso do Direito Civil.

Dessa forma, o perfil almejado para o aluno egresso do Curso deve contemplar as seguintes características básicas:

  1. ter visão global macro da ciência jurídica.
  2. estar apto a pensar globalmente e setorialmente no Direito;
  3. ser criativo, inovador e cultivar valores;
  4. instigar e direcionar sobre os últimos caminhos no Direito Civil e Trabalhista.

 

Metodologia

O processo de ensino/aprendizagem será conduzido por meio da utilização dos seguintes recursos didático/pedagógicos:

  1. aulas expositivas e participativas com o apoio de slides;
  2. estudo de casos;
  3. debates;
  4. exercícios, pesquisas e outros.

 

A metodologia deve estimular os alunos a uma ampla participação nas atividades em sala e fora da sala de aula, levando-os a interagir com casos concretos.

 

Programa

 

UNIDADE I – Análise da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as identificações dos artigos que se aplicam e como isto será feito, no Direito do Trabalho.

 

UNIDADE II – Análise da Parte Geral do Código Civil, com as identificações dos artigos que se aplicam e como isto será feito, no Direito do Trabalho.

 

Unidade III – Análise da Teoria Geral dos Contratos, com as identificações dos artigos que aplicam e como isto será feito, no Direito do Trabalho.

 

Unidade III.1- Propor modelos de novos contratos no Direito do Trabalho, com base no Direito Civil.

 

BIBLIOGRAFIA:

 

MARTINS, Sérgio Pinto . Direito do Trabalho, Editora Atlas.

Sussekind,Viana,Maranhão,Arnaldo,Segadas e Délio. Instituições de Direito do Trabalho.

Barros, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho.

Mangano, Otávio Bueno. Curso de Direito do Trabalho.

Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.

Carrion, Valentin. Comentários á Consolidação das Leis do Trabalho.

Saad, Eduardo Gabriel. Comentários á Consolidação das Leis do Trabalho.

Tartuce, Flávio. Manual de Direito Civil.

Gonçalves, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil

Azevedo, Antonio Junqueira. Existência, Validade e Eficácia.

Monteiro, Barros Washington, Curso de Direito Civil

Rodrigues Silvio, Curso de Direito Civil.

Oliveira, J.M. Leoni Lopes, Teoria Geral do Direito Civil.

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287

 

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