Professor

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Flávio Grucci

Curriculum

Flávio Grucci é Bacharel em Direito pelo CEUB/DF há 23 anos, Advogado inscrito na OAB/DF, Pós-Graduado em Direito Público, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, área na qual atua há mais de 20 anos. Dedica-se intensamente à docência e, atualmente, é Professor de Direito Civil da Faculdade UPIS de Brasília, DF, Professor de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-OAB/DF) e Professor de Direito Civil da empresa Atual Concursos, sediada em São Paulo e especializada em videoaulas. Já exerceu, por 8 anos, os cargos de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Supremo Tribunal Federal, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Superior Tribunal de Justiça e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça.

Programa de curso

EMENTA:

Contratos: Disposições Gerais. Formação dos Contratos. Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. Contrato de Compra e Venda e suas Cláusulas Especiais. Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Contrato de Corretagem.

OBJETIVOS:

  1. Abordar as principais questões controvertidas sobre os contratos de prestação de serviços advocatícios, de compra e venda de bens móveis e imóveis e de corretagem;
  2. Apresentar modelos de minutas de contratos que poderão ser utilizados no exercício profissional;
  3. Debater as cláusulas controvertidas dos contratos com fundamento na jurisprudência atualizada;
  4. Entender a real aplicação dos princípios informadores dos contratos;
  5. Análisar casos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Dos Contratos em Geral:

1.1. formação dos contratos;

1.2. princípio da autonomia privada;

1.3. princípio da função social dos contratos;

1.4. princípio da boa-fé objetiva.

1.5. “venire contra factum proprium”.

1.6. “supressio”, “surrectio” e “tu quoque”.

  1. Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios;

2.1. Resolução n. 4, de 6 de agosto de 2015.

2.2. como delimitar o objeto contratual;

2.3. como estabelecer o preço dos serviços profissionais;

2.4. previsão do reembolso de custas processuais e das demais despesas.

2.5. diferenciação entre os honorários particulares e os de sucumbência;

2.6. apresentação do modelo de contrato.

  1. Contrato de Compra e Venda de Bens Móveis e Imóveis.

3.1. cláusulas especiais;

3.2. da retrovenda;

3.3. da venda a contento;

3.4. da venda sujeita à prova;

3.5. da preempção ou preferência;

3.6. da venda com reserva de domínio;

3.7. do direito do promitente comprador;

3.8. apresentação dos modelos de contratos.

4- Contrato de Corretagem.

4.1. obrigação de meio ou de resultado;

4.2. cláusula de exclusividade e seus efeitos;

4.3. apresentação de modelo de contrato.

  1. Jurisprudência Selecionada.

METODOLOGIA:

Exposição dos temas (doutrina e muita prática).

Utilização de data show e anotações na lousa.

Debate de casos concretos que os profissionais podem encontrar no dia a dia.

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287