Professor

Victor Minervino

Curriculum

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Advogado militante em todo o território nacional e no exterior nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF. Vice-presidente da Comissão de Reforma Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal – OAB/DF. Presidente da Comissão da Advocacia Jovem da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Distrito Federal – ANACRIM-DF.  É Doutorando e Mestre em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Foi professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi professor do Instituto de Ensino Superior Planalto – IESPLAN. Membro da Academia Latino-americana de Ciências Humanas – ALACH.  Foi consultor jurídico da Rádio Justiça entre os anos de 2017 a 2019.

 

EMENTA:

Considerações gerais sobre a Internet. Estudo avançado de teoria do crime. Crimes Cibernéticos: histórico, espécies e contexto. Crimes cibernéticos no direito comparado. Lei Geral de Proteção de Dados. Legislação penal brasileira extravagante. Crimes cibernéticos na União Europeia e nos Estados Unidos. Estudos de caso. Técnicas Especiais de Investigação. Conceito. Histórico. Espécies. Jurisprudência.

OBJETIVOS:

1- Tratar de questões controvertidas sobre o tema “Crimes Cibernéticos e Técnicas Especiais de Investigação”;

2- Analisar casos práticos com apoio na doutrina e na jurisprudência;

3- Expor problemas e sugerir soluções;

4- Orientar e atualizar servidores públicos, advogados, estudantes e quaisquer profissionais que tenham interesse pelo tema.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas, mescladas com técnicas de metodologia ativa de ensino, utilização de power point e realização de dinâmicas para estudos de casos nacionais e internacionais.

 

Programa de curso

1 – Considerações gerais sobre a internet

– Origem e períodos evolutivos da internet

–  Contexto brasileiro e a internet

–  Análise de conceitos importantes: internet, CERT.br, honeypots, engenharia social, códigos maliciosos, worm, spyware, botnets, backdoor, hoax, deface, keylogger, sniffer, phishing, denail of servisse, hacking, cracker, wikileaks, Deep Web, Mail Bomb.

 

2 – Crimes cibernéticos

– Conceito

– Sinônimos

– Classificação

– Aspectos processuais envolvendo crimes cibernéticos

–  Agentes envolvidos

– CPI sobre crimes cibernéticos

– Instrumentalização dos crimes cibernéticos: ransomware e crypters.

 

3 – Estudo de casos concretos envolvendo crimes cibernéticos

 – Caso “Petya/NotPetya – ExPetr – 2016”

 – Caso “Mamba – 2016”

– Caso “WannaCry – 2017”

 – Caso “Erebus”

 

4) Crimes cibernéticos e legislação

– Direito Comparado

– União Europeia.

– Estados Unidos da América

– No Brasil:

            – Lei Geral de Proteção de Dados;

-Lei nº 9.296/96;

– Código Penal;

– Lei nº 9.609/98;

– Lei nº 8.137/90:

 – Lei nº 9.504/97

 

5 – Técnicas Especiais de Investigação

– Origem

– Conceito

– Espécies

– Estudo de casos concretos julgados pelo STF e STJ

– Direito e tecnologia: dataveillance

 

BIBLIOGRAFIA:

 

LINS, Bernardo Felipe Estelita. A evolução da internet: uma perspectiva história. In Cadernos ASLEGIS nº 48. Brasília: ASLEGIS, 2015, p. 15.

CARVALHO, Marcelo Sávio Revoredo Menezes de. A trajetória da Internet no Brasil: do surgimento das redes de computadores à instituição dos mecanismos de

governança. Disponível em:< http://www.nethistory.info/Resources/Internet-BR-Dissertacao-Mestrado-MSavio -v1.2.pdf>. Acesso em: 11.set.2018.

SYDOW, Spencer Toth. Crimes informáticos e suas vítimas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 55-56

LEMOS, Bruno Espiñeira, QUINTIERE, Víctor Minervino. TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO NO PROCESSO PENAL. Editora d´placido. Belo Horizonte. 2017. isbn: 9788584256938

 

 

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