Professor

Vinícius Fonseca

Curriculum

Formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília РIESB, mestrando em Direito pelo UniCEUB, especializado em Direitos do Consumidor pelo IDP e extensão em Direitos do Consumidor pela UDF. Professor de Direitos do Consumidor da ESA РOAB/DF e professor do Explicando Direito curso preparatório para OAB na matéria de Direitos do Consumidor. Exerce o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/DF e Membro Consultor da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Federal.

 

Programa de curso

OBJETIVO:

O curso objetiva a capacita√ß√£o do p√ļblico alvo na especializa√ß√£o das mat√©rias que envolvem o Direito do Consumidor (Lei n¬ļ 8.078/1990 e demais disposi√ß√Ķes), ante os impactos do C√≥digo de Processo Civil (Lei n¬ļ 13.105/15), trazendo novas teses e a jurisprud√™ncia firmada perante os Tribunais √† luz do Novo CPC.

 

METODOLOGIA:

 O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, com a necessária participação dos alunos. Serão trazidos casos concretos (estudo de caso e teses) para análise e emissão de manifestação jurídica sobre o tema.

 

DID√ĀTICA:

 As aulas serão feitas em formado de diálogo e serão utilizados recursos tais como livros, quadro-branco e retroprojetor.

Ao final, serão debatidos os principais temas relativos aos processos consumeristas após a vigência do Código de Processo Civil.

 

¬†– M√ďDULO 01 ‚Äď Aspectos introdut√≥rios

 

– T√≥pico I ‚Äď Aspectos Introdut√≥rios do Direito do Consumidor

  • Origem do Direito do Consumidor ‚Äď Breve hist√≥rico;
  • Elementos da rela√ß√£o de consumo.

-T√≥pico II‚Äď Princ√≠pios e Direitos B√°sicos

  • Princ√≠pios do Direito do Consumidor;
  • Direitos b√°sicos.

– T√≥pico III‚Äď Responsabilidade Civil nas Rela√ß√Ķes de Consumo

  • Responsabilidade pelo fato e v√≠cio do produto e do servi√ßo;
  • Responsabilidade solid√°ria e subsidi√°ria;
  • Excludentes de Responsabilidade Civil.

-Tópico IIIРPublicidade no Direito do Consumidor

  • Publicidade il√≠cita, enganosa e abusiva;
  • For√ßa vinculante da publicidade.

-Tópico IVРAs Práticas e cláusulas Abusivas

  • Pr√°ticas abusivas;
  • Venda casada;
  • Recusa de contrata√ß√£o;
  • Execu√ß√£o de servi√ßo sem or√ßamento pr√©vio;
  • Cobran√ßa de d√≠vidas.

M√ďDULO 02 ‚Äď Teses da Atualidade

РTópico I РMero Aborrecimento e Desvio de Produtividade;-

-T√≥pico II ‚Äď An√°lise de recentes jurisprud√™ncias do Superior Tribunal de Justi√ßa.

 

M√ďDULO 03 ‚Äď Impactos do Novo C√≥digo de Processo Civil frente ao C√≥digo de Defesa do Consumidor.

 

¬†–¬†T√≥pico I ‚Äď An√°lises das altera√ß√Ķes pertinentes aos casos concretos.

  • Demandas Repetitivas e C√Ęmaras de Concilia√ß√£o;
  • Tutelas de evid√™ncia;
  • Compra de produto no Exterior;
  • Invers√£o do √īnus da prova;
  • Honor√°rios de Sucumb√™ncia;
  • Fixa√ß√£o de valores;

 

¬†–¬†T√≥pico II – Lei 13.043, Corretagem e Setor A√©reo.

 

CONTATOS ESA-DF

(61) 3354-3250 / 3035- 7292 / 3035-7287