Professor

Anderson Machado

Curriculum

ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO – ANDERSON MACHADO – Advogado inscrito na OAB, Seccional de Brasília; Corretor de Imóveis e Conselheiro da CEFISP/CRECI- DF, Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Pós Graduado em Direito Imobiliário (IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público);  Bacharel em direito com especialização em Direito Civil (Extensão em Direito Imobiliário/Condominial – OAB/DF), e Direito formado pelo Centro Universitário de Brasília – (UniCeub); Sócio Fundador do escritório Anderson Machado Consultoria e Assessoria Jurídica Imobiliária e Condominial;  Diretor Nacional do Instituto Cidades & Condomínios 2014/2018; Diretor Jurídico da Assosíndicos – 2013/2018, Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF – 2013/2018; Palestrante nas diversas áreas de Direito Imobiliário e Condominial.

Programa de curso

1ª Aula – Direito de Propriedade x Direito de Vizinhança – A Interferência da tecnologia nas questões jurídicas em Condomínios. (3hs)

  1. Definição de Direito de Propriedade e Direito de Vizinhança;
  2. Limites e exemplos práticos nos conflitos entre o Direito de Propriedade e Vizinhança;
  3. Aspectos Tecnológicos em Condomínios e as implicâncias jurídicas

c.1) Airbnb

c.2) Portaria Remota;

c.3) Drones;

c.4) Assembleia Virtual

c.5) Gravação, Filmagem e Exposição.

2ª Aula – Aspectos polêmicos e os principais conflitos em Condomínios (3HS)

  1. Animais;
  2. Barulho;
  3. Garagem;
  4. Acessibilidade;
  5. Finalidade Residencial e Comércio em Condomínios;
  6. Drogas e Cigarros;
  7. Vizinhos e Atitude Antissocial.

3ª Aula – Ação e Omissão em relação aos gestores diante da Manutenção e dos Vícios Construtivos – Responsabilidades e Garantias (3hs)

  1. A importância da Inspeção e Manutenção Predial (Laudos, Pareceres Técnicos; Vistorias e NBR 16.280);
  2. Documentos importantes que devem estar em posse do Condomínio;
  3. Prazos de validade, notificações e providências em relação as garantias;
  4. Casos Recentes e Desabamentos em Condomínios e a responsabilidade dos seus respectivos gestores;
  5. Decisões Judiciais em relação aos Vícios de Obra.

4ª Aula – Quórum Qualificado e Workshop de Assembleia Condominial (3Hs)

  1. Hierarquia das Normas;
  2. Conceitos e tipos de quóruns;
  3. Principais pontos polêmicos em Assembleia;

Workshop – Assembleia da vida real (Teoria e Prática)

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287