Professor

Flávio Grucci

Flávio Grucci

Curriculum

Flávio Grucci é Bacharel em Direito pelo CEUB/DF há 24 anos, Advogado militante em Brasília nas áreas do Direito Civil e Administrativo, Pós-Graduado em Direito Público e Especialista em Direito de Família, Sucessões e Licitações e Contratos Administrativos. Professor de Direito Civil e Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-OAB/DF), Professor de Direito Civil da Gran Cursos Online e Ex-Professor Universitário da UPIS/DF e da Faculdade Mauá/DF. Já exerceu, por mais de 8 anos, os cargos de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Supremo Tribunal Federal, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Superior Tribunal de Justiça e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça.

Programa de curso

EMENTA:

Os Efeitos Sucessórios na União Estável e no Concubinato. Sucessão em Geral. Herança e Administração. Vocação Hereditária. Excluídos da Sucessão. Sucessão Legítima. Inventário e Partilha.

APRESENTAÇÃO:

O Direito das Sucessões, por muitos considerado um dos temas mais complexos do Código Civil (CC), deve ser bem compreendido pelos aplicadores do Direito, pois são frequentes as indagações sobre herança e partilha de bens, dívidas do espólio, desavenças entre herdeiros e meeiros, deserdação e exclusão por indignidade, dentre outras questões. Não é fácil a compreensão da matéria pela simples leitura dos 243 artigos constantes do Livro V do CC, daí a finalidade deste Curso, qual seja: facilitar o entendimento dos aspectos principais do conteúdo mediante a exposição de exemplos práticos do dia a dia, com apoio na doutrina e na jurisprudência atualizadas.

OBJETIVOS:

1- Tratar de questões controvertidas sobre o tema “Direito das Sucessões”, abordando seus conceitos e características fundamentais;

2- Analisar casos práticos com apoio na doutrina e na jurisprudência atualizadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. União Estável e Concubinato:

1.1. Diferenças fundamentais entre os institutos;

1.2. Evolução histórica e o entendimento atual consolidado.

1.3. Partilha de bens e os efeitos sucessórios;

1.4. Meação da pensão estatutária entre a viúva e a companheira; e,

1.5. Atualização jurisprudencial sobre aspectos controvertidos.

  1. Sucessão em Geral:

2.1. Abertura da Sucessão;

2.2. Tempo da Sucessão;

2.3. Princípio da Indivisibilidade; e,

2.4. Responsabilidade dos Herdeiros.

  1. Ordem de vocação hereditária:

3.2. Herdeiros necessários e facultativos;

3.3. Modalidades sucessórias;

3.4. Concorrência sucessória;

3.5. Direito de representação.

  1. Aceitação e Renúncia:

4.1. Características; e,

4.2. Espécies.

  1. Excluídos da Sucessão:

5.1. Exclusão por Indignidade; e,

5.2. Deserdação.

  1. Cessão de Direitos Hereditários.

6.1. Direito de Acrescer; e,

6.2. Direito de Preferência.

  1. Inventário e Sobrepartilha:

7.1. Judicial e Extrajudicial; e,

7.2. Atualização Jurisprudencial sobre aspectos controvertidos.

METODOLOGIA:

Exposição dos temas (com ênfase em exemplos práticos).

Utilização de data show e anotações na lousa.

Debate e prática de casos concretos que encontramos no dia a dia.

CONTATOS ESA-DF:
3035- 72923035-72223035-7287