Professor

SEBASTIÃO FAUSTINO

Sebastião Faustino

Curriculum

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990). Atualmente é Procurador Federal/AGU. Tem experiência na área de Direito Previdenciário e Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal. No Ministério da Previdência Social, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva e Conselheiro do Sescoop. Foi Coordenador-Geral de Benefícios e Diretor de Benefícios do INSS e Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios na Procuradoria Federal/INSS e Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. Autor de livros e apostilas e professor.

Programa de curso

Objetivos Gerais:

Conhecer os conteúdos teóricos e práticos dos benefícios por encargos familiares e assistências (salário-maternidade, salário-família, pensão por morte, auxílio-reclusão e Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS ou “benefício assistencial”) à luz da doutrina e da jurisprudência.

 

Objetivos Específicos:

Identificar as nuances das diversas espécies de benefícios que gatem a renda dos dependentes, no caso de ausência dos segurados e daqueles benefícios que suprem a renda dos trabalhadores ou garantem os mínimos sociais de pessoas com idade avançada ou em estado de necessidade.

 

PROGRAMA:

1 – Salário Maternidade

1.1. Definição

1.2. Carência

1.3. Qualidade de segurado e manutenção da qualidade de segurado

1.4. Data de início. Cálculo e Renda mensal do salário maternidade

1.5. Especificidades do salário maternidade

1.6. Antecipação e acréscimo da duração do salário maternidade

1.7. Concessão do salário maternidade ao cônjuge ou companheiro no caso de morte da segurada

1.7. Concessão do salário maternidade nos casos de adoção

1.8. Formas de pagamento e recebimento do benefício

1.9. Concessão e pagamento do salário maternidade à segurada desempregada

 

2 – Salário família

2.1. Definição

2.2. Isenção de carência e qualidade de segurado

2.3. Segurado de baixa renda e dependentes

2.4. Data de início. Valor das cotas e cálculo do salário família

2.5. Especificidades do salário família

2.6. Formas de pagamento e recebimento do benefício

 

3 – Pensão por morte

3.1. Definição

3.2. Isenção de carência. Qualidade de segurado e manutenção da qualidade de segurado

3.4. Data de início. Renda mensal e cálculo do valor da pensão por morte

3.5. Dependentes

3.5. Pensão por morte presumida

3.6. Especificidades da pensão por morte

3.7. Rateio da pensão por morte e reversão das cotas

3.8. Habilitação tardia de dependentes

3.9. Cessação da pensão por morte

3.10. Recálculo e “despensão”

 

4 – Auxílio Reclusão

4.1. Definição

4.2. Isenção de carência. Qualidade de segurado e manutenção da qualidade de segurado

4.4. Data de início. Renda mensal e cálculo do valor do auxílio-reclusão

4.5. Dependentes

4.6. Especificidades do auxílio-reclusão

4.7. Rateio do auxílio-reclusão e reversão das cotas

4.8. Habilitação tardia de dependentes

4.9. Transformação do auxílio-reclusão em pensão por morte

4.10. Suspensão e cessação do auxílio-reclusão

 

5 – Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS (Idoso e pessoa com deficiência)

5.1. Definição

5.2. Critérios objetivos e subjetivos

5.3. Critérios para aferição de renda per capita

5.4. Conceito de família e invalidez à luz da LOAS

5.5. BPC/LOAS, Estatuto do idoso e da pessoa com deficiência

5.6. Avaliação social e pericial para concessão do BPC/LOAS

5.8. Formas de pagamento e recebimento do benefício

5.9. Revisão. Suspensão e Cessação

 

6 – Disposições comuns aos benefícios por encargos familiares e assistenciais

6.1. Correção e reajustamentos

6.2. Cessação e reativação

6.3. Acumulação com outros beneficios

6.4. 13º salário

6.5. Recursos administrativos e judiciais

6.6. Casos práticos sobre o requerimento, a concessão e os recursos/ações de cada um dos benefícios deste módulo

 

 

BIBLIOGRAFIA

Básica:

PAULA, Sebastião Faustino. Curso de Direito Previdenciário, 5ª Ed., Brasília: Alumnus/Leya, 2015

PAULA, Sebastião Faustino. Curso de Direito Previdenciário – Mais de 1.200 Perguntas e Respostas, 5ª ed., Brasília: Vestcon, 2015

Complementar:

AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 5ª Ed., Editora Juspodium. 2014

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 21ª Ed., Rio de Janeiro, Ed. Impetus, 2015

MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social – 35ª Ed., São Paulo, Ed. Atlas, 2015

SAVARIS, José Antônio. Direito Processual Previdenciário. 6ª Ed., Curitiba, Alteridade Editora, 2016

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. 16ª Ed., Rio de janeiro, Ed. Impetus, 2015

 

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