Professor

 

Adisson Leal

Curriculum

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Professor de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Escola Superior de Advocacia do DF e do Instituto Legislativo Brasileiro. Foi pesquisador-visitante da Ludwig-Maximilians-Universität München – Alemanha. Foi assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Autor de livros e artigos jurídicos. Atualmente é assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federa

Programa de curso

Aperfeiçoar e consolidar os conhecimentos relativos aos Direitos da Personalidade, com foco nos fundamentos e nos novos paradigmas da matéria.

Objetivos específicos:

  • Desenvolver a capacidade do aluno para refletir criticamente sobre os temas ministrados;
  • Desenvolver competências para a solução de problemas dogmáticos relativos aos direitos da personalidade; e
  • Capacitar o aluno a manejar com familiaridade os instrumentos de tutela dos direitos da personalidade tanto na teoria quanto na prática, nomeadamente da advocacia.

 

  • Público-alvo: Advogados, acadêmicos e profissionais da área jurídica em geral.

 

1º ENCONTRO: Pessoa e Direito. Personalidade Jurídica. Dignidade e personalidade. Direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos. Evolução dos direitos da personalidade. Direitos da personalidade no Brasil e no mundo.

2º ENCONTRO: Classificação. A tutela dos direitos da personalidade. Intersecções entre a tutela cível e penal dos direitos da personalidade. Responsabilidade civil e direitos da personalidade.

Direitos da personalidade nos tribunais.

Direitos da personalidade na sociedade da informação.

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287