Objetivo:

Apresentar conceitos básicos sobre o que é Compliance, identificando a legislação internacional e brasileira, demonstrando os pilares de um programa, bem como critérios e medidas de gestão.

Conteúdo Programático:

1. Conceitos sobre Compliance.
1.1. Conceituação;
1.2. Corrupção e seus níveis;
1.3. Contexto histórico da legislação brasileira e internacional.

2. Pilares de um Programa de Compliance.
2.1. Objetivos de um programa;
2.2. Princípios e diretrizes;
2.3. Características básicas FCPA, UKBA, SAPIN II e CGU.

3. Risco e Governança.
3.1. Conceito;
3.2. Modelo de Gestão de Risco;
3.3. Governança.

4. Políticas e Normativos.
4.1 Normas;
4.2 Código de Ética/Conduta.

5. Due Diligence.
5.1. Conceituação e utilidade prática;
5.2. Legislação;
5.3. Sistemas abertos.

6. Canal de Denúncia.
6.1. Procedimento;
6.2. Legislação.

7. Investigações Internas.
7.1. Legislação;
7.2. Técnicas;
7.3. Investigações Defensivas.

8. Capacitação e Comunicação
8.1. Tipos e formas;
8.2. Ciclos.

9. Monitoramento e Gestão de um Programa.

10. Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD.

Metodologia:

Exposição e discussão do conteúdo abordando as legislações internacionais e brasileira (federal, estaduais, distrital e municipais), apresentação de ferramentas de Compliance e de gestão, bem como casos reais e práticos.

Público Alvo:

Profissionais da advocacia ou não que desejam conhecer a área de Compliance e ter uma visão ampla da legislação nacional e internacional, bem como experiências e exemplos práticos dessa nova área de atuação profissional.

Perfil do professor:

Antônio Alfredo Ventura de Loiola
Profissional com mais de 18 anos nas áreas de governança, controle interno, auditoria, integridade/Compliance e direito público, com foco no Tribunal de Contas da União/TCU e na Controladoria-Geral da União/CGU.
Atuou em diversos órgãos da administração pública federal, seja em ministérios, agência reguladora, autarquia e empresa pública, assessorando tomadores de decisões e Conselhos de Administração e Fiscal.
Participou do projeto piloto de Avaliação de Integridade nas empresas estatais, implementado pela Controladoria-Geral da União/CGU no 2º semestre de 2015.
Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Compliance, Membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF da atual gestão e Professor colaborador da Escola Superior da Advocacia/ESA-DF.

 

Bibliografia:

CAPITAL ABERTO. Como fica o Compliance com a LGPD. 1º/fev/2019. Disponível em https://bit.ly/2TsLx00

CARVALHO, André Castro; VENTURINI, Otavio; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho e ALVIM, Tiago Cripa. Manual de Compliance. 1ª Edição. São Paulo. GEN/Forense. 2018

KPMG. Pesquisa: Maturidade do Compliance no Brasil. 3ª Edição. São Paulo. 2018. Disponível em https://bit.ly/2tsJSwh

LAMACHIA, Cláudio. PETRARCA, Carolina. CODIGNOTO, Roberta; MELO, Izabela Frota. Compliance – Essência e efetividade. Brasília. OAB, Conselho Federal. 2018.

MINISTÉRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Guia Prático de Gestão de Risco e Integridade. Brasília. CGU. 2018. Disponível em https://bit.ly/2GAYfa6

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Índice de percepção da corrupção 2018. São Paulo. Transparência Internacional. 2018. Disponível em https://bit.ly/2DZKZrT

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL. Cartilha: Como ser ético sem deixar de ser criativo. 2ª Edição. IBDEE. 2017. Disponível em https://bit.ly/2SLl9SV

SOUZA, Jorge de Munhós de. QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. Lei anticorrupção e temas de Compliance. 2ª Edição. Salvador. JusPodivm. 2016.

ALLIANCE FOR INTEGRITY. No Excuses! Um guia de bolso para a integridade profissional. São Paulo. 2016.

POLLITT, Christoper. Performance or Compliance? Tradução: BUCK, Pedro. Desempenho ou Legalidade? Belo Horizonte. Fórum. 2008.