Professor

Arnoldo Camanho de Assis (Mestre em Direito e Desembargador do TJDFT)

Curriculum

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS – Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC. Graduou-se pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado. É pós-graduado pela Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. É Professor de Direito Processual Civil desde 1991, lecionando atualmente na Escola de Formação Judiciária do TJDFT, na Escola da Magistratura do Distrito Federal, na ATAME – Pós-Graduação e Cursos e no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Acadêmico titular da Academia Brasileira de Artes, Ciências, História e Literatura. Magistrado de carreira (1990), é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2008), integrando a 4ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível, a Câmara de Uniformização e o Conselho Especial do TJDFT. É co-autor de vários livros sobre Direito Processual Civil, tendo publicado diversos artigos em revistas especializadas e proferido palestras em vários congressos nacionais e internacionais sobre o tema.

Programa do Curso

Objetivo:

Há várias audiências no Processo Civil, cada uma com uma finalidade diferente. Entender para o que servem essas duas audiências em especial – a audiência de conciliação (ou de mediação) e a audiência de instrução e julgamento – e o que acontece exatamente em cada uma delas é fundamental para o exercício de uma advocacia segura e comprometida com os interesses do constituinte, bem como com a excelência no desempenho profissional.

Programa:

O curso pretende fazer análise objetiva e segura das audiências de conciliação ou de mediação e de instrução e julgamento, explorando cada uma delas em detalhes, com ênfase ao papel e à atuação do advogado. Em cada item do conteúdo previsto, serão expostas questões teóricas e práticas, com exemplos tirados a partir de casos concretos, em exposição que objetiva permitir ao advogado conquistar segurança para uma atuação profissional técnica e de qualidade.

  1. Audiência de conciliação ou de mediação
    • Prazo
    • Atuação do conciliador ou do mediador
    • Prazo máximo de duração
    • Intimação das partes
    • Hipóteses de não-realização da audiência
    • Sanção pelo não-comparecimento injustificado
    • Partes e representantes
    • Homologação da autocomposição e duração da audiência

 

  1. Audiência de instrução e julgamento
    • Momento de designação e justificativa para a sua realização
    • Desenvolvimento em fases
    • Poderes do juiz
    • Ordem de produção das provas
    • Adiamento e antecipação
    • Debates orais e memoriais
    • Unidade e continuidade da audiência
    • Julgamento em audiência ou depois
    • Termo de audiência
CONTATOS ESA-DF:
3035- 72923035-72223035-7287