Professor

Asdrubal Júnior

Curriculum

Especialista em Direito Público, pelo ICAT\UDF. MESTRE em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Doutorando em Direito. É advogado militante desde 1996. Sócio da Asdrubal Júnior Advocacia e Consultoria. É Professor na Escola Superior da Advocacia da OAB-DF.  É Apresentador do Programa Momento Arbitragem. É Diretor Técnico da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACDF-CBMAE.  Foi Diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF.  Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Grupo Projeção. Foi Apresentador e Comentarista do Programa de TV – Direito Cidadão – Band Brasília. Foi Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF. Tem quase uma centena de artigos publicados em sites, jornais e revistas. Foi Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Foi Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UDF. Foi Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF. Foi Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Criminal – da ESA-DF e Grupo Projeção. Foi Coordenador do curso de Pós-Graduação em Residência Jurídica – UDF. Foi Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Público – UDF. Foi Conselheiro da 1a Turma do Tribunal de Ética da OAB-DF. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF.

Programa de curso

Módulo I – A Resolução n. 225 do CNJ

  • A Política Nacional de Justiça Restaurativa
  • O que é Justiça Restaurativa
  • Quem participa
  • As Práticas Restaurativas
  • O Procedimento Restaurativo
  • O Enfoque Restaurativo
  • A Sessão Restaurativa
  • Em que situações pode se aplicar

Módulo II – As Implicações Práticas da Justiça Restaurativa

  • Na ótica da Vítima e/ou Família
  • Na ótica da Comunidade
  • Na ótica do Infrator
  • Na ótica do Facilitador Restaurativo

Módulo III – O Advogado e a Justiça Restaurativa

  • Como o advogado se insere no procedimento
  • Qual o papel do advogado e sua contribuição
  • As práticas restaurativas como componente da estratégia de defesa
  • Como identificar os processos onde seria recomendável
  • Como provocar a discussão
  • O que pode ser objeto de transação
  • As questões legais  que envolvem a Justiça Restaurativa
  • A validade jurídica da transação

Módulo IV – O procedimento restaurativo

  • Os princípios que regem o procedimento
  • A atuação do Ministério Público
  • O Papel do Facilitador
  • Como se desenvolve
  • As implicações do sucesso ou insucesso da transação na pena

 

CONTATOS ESA-DF:
3035- 7292/ 3035-7222/ 3035-7287
email: esadf@oabdf.com