Professor

João Paulo de Sanches

Curriculum 

Advogado graduado pelo UniCeub, pós graduado em Direito Processual Civil pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes, Ex Presidente e atual Vice Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB-DF, Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Membro da diretoria do IBDFAM-DF, Membro da ABRAFH – Associação Brasileira das Famílias Homoafetivas, Membro do IADF – Instituto dos Advogados do DF, Professor da ESA-DF.

Programa de Curso

EMENTA: 

 

O Novo Código de Processo Civil. As mudanças mais significativas. As alterações gerais e seus reflexos nas ações de Família. Aplicação prática.

 

OBJETIVOS:

 

  1. Analisar e difundir as premissas básicas do novo Código de Processo Civil.
  2. Identificar as diretrizes básicas do projeto que ensejou o Código de Processo

Civl.

  1. Análise das críticas feitas ao novo Código.
  2. Evidenciar as alterações gerais e as específicas no âmbito do Direito das Famílias.
  3. Aplicação prática e debates sobre casos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

 

  1. Intenções e premissas do novo CPC.
    • O papel dos juízes e dos advogados.
    • Generalidades importantes na fase de elaboração do código.
    • Críticas.
    • Como se deve enxergar o novo CPC.

 

  1. Alterações gerais do novo CPC.
    • Suprimento de falha de constituição de recurso.
      • Intimação dos advogados.
      • Honorários em cascata e em favor da sociedade de advogados.
      • Mudanças na procuração.

 

  • O rito ordinário.
    • Possibilidade de privatização do processo = escolha de rito próprio.
    • Unificação dos prazos processuais. 2.2.3. Contagem de prazos em dias úteis.

 

 

  • Férias para advogados.
  • Prazos para juízes e para servidores.

 

  • Requisitos da petição inicial.
    • Opção por mediação ou conciliação.
    • Decisão para emenda à inicial.
    • Fim do incidente de incompetência.

 

  • Mudanças com implicações nas ações de família.
    • Competência.
    • Vedação quanto às expressões ofensivas.
    • O ressurgimento do instituto da Separação.
    • O segredo de justiça nas causas de família.
    • Ação de alimentos durante as férias.
    • Citação pessoal e postal.
    • A Ata Notarial.
    • O cumprimento de sentença que condena em alimentos.

 

  1. Do capítulo das Ações de Família.
    • O artigo 693 e o rol não taxativo.
    • A valorização da solução consensual de conflitos.
    • Mandado de citação desacompanhado de contrafé.
    • Intervenção reduzida do Ministério Público.
    • Alienação parental e abuso – equipe multidisciplinar.
    • Alteração do regime de bens.
    • Execução de Alimentos.

 

METODOLOGIA: 

 

Exposição participada

Discussões/debates

Estudo de casos

 

BIBLIOGRAFIA: 

 

PELUSO, Cezar. Código Civil Comentado. São Paulo: Manole, 2014

FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil. Salvador: JusPodvim, 2013.

DA ROSA, Conrado Paulino. Curso de Direito de Família Contemporâneo. Salvador: JusPodvim, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

FUX, Luiz. Novo CPC Comparado. São Paulo: Método, 2015

 

 

 

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