Professor

Marcelo Turbay

Curriculum

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília-UnB, Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Europeu e Internacional pela Universidade de Coimbra/PT, Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa Sistemas Penais Econômicos – Lavagem de Dinheiro do IDP, Conselheiro Seccional da OAB/DF, Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OABDF, Secretário-Geral do Instituto de Garantias Penais-IGP, Advogado sócio sênior do escritório Almeida Castro Advogados.

 

Programa de curso

EMENTA:

Teoria e Prática de sustentação oral em matéria criminal nos Tribunais. Discussão de casos concretos paradigmáticos. Realização de exercícios de oratória forense. Preparação de teses jurídico-penais, estruturação do discurso, tratamento e formalidades, definição de estratégias de exposição das teses e de convencimento dos julgadores. Prática simulada.

 

OBJETIVOS:

  1. Transmitir conceitos teóricos e práticos de oratória forense voltada a casos criminais;
  2. Discutir casos concretos simulados e teses jurídicas recursais e/ou em medidas autônomas de impugnação (ex: habeas corpus);
  3. Definir estratégias de discurso e convencimento para a exposição oral das razões jurídicas;
  4. Assimilar técnicas de exposição, tratamento e formalidades para a sustentação oral;
  5. Realizar exercícios práticos simulados de sustentação oral.

 

METODOLOGIA:

Aulas presenciais com conteúdo expositivo teórico e prático de oratória forense. Discussão em grupos sobre casos concretos paradigmáticos escolhidos pelos alunos. Montagem e estruturação de sustentações orais simuladas a respeito dos casos concretos estudados.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1ª AULA:

– Aula Magna com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay): dicas sobre sustentação oral criminal nos Tribunais;

– Informações preliminares: bibliografia, estruturação dos trabalhos, conteúdo expositivo sobre oratória forense

 

2ª AULA:

– Divisão dos estudantes em grupos menores de trabalho, com escolha do caso paradigmático a ser trabalhado.

– Discussão sobre teses jurídicas relativas ao caso concreto, definição de estratégias de abordagem técnica, discurso e convencimento dos julgadores, informações sobre tratamento e formalidades.

– Preparação para exercício simulado de sustentação oral.

 

3ª AULA:

– Realização de simulações de sustentação oral envolvendo todos os alunos, como expositores, avaliadores e julgadores

 

BIBLIOGRAFIA:

 

LINS E SILVA, Evandro Cavalcanti. A defesa tem a palavra – o caso Doca Street e algumas lembranças. Rio de Janeiro: AIDE, 1980.

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. 2º ed. Campinas: Russel, 2009

MAGALHÃES, Roberto. A arte da oratória – técnicas para falar bem em público. Bauru: Editora Idea, 2014.

LEAL, José Carlos. A arte de falar em público. Rio de Janeiro: Impetus, 2003.

ABREU, Antônio Suarez. São Paulo: Ateliê, 2001.