Objetivo:

Oferecer estudo detalhado da planilha de formação de preços, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a partir da análise normativa, doutrinária e jurisprudencial.

Conteúdo Programático:

1. Considerações iniciais
2. Identificação dos serviços com alocação de mão-de-obra
3. Instrução Normativa 05 SLTI/MPOG
4. Necessidade de utilização da planilha de composição de custos
5. Características da planilha de composição de custos
6. Elaboração da Planilha de Composição de Custos
6.1. Composição da remuneração
6.1.1. Salário-base
6.1.2. Adicional de periculosidade
6.1.3. Adicional de insalubridade
6.1.4. Adicional noturno
6.1.5. Hora noturna adicional
6.1.6. Adicional de hora extra
6.1.7. Intervalo intrajornada
6.1.8. Outros valores que podem integrar a remuneração
6.2. Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
6.2.1. Encargos
6.2.2. INSS
6.2.3. SESI ou SESC
6.2.4. SENAI ou SENAC
6.2.5. INCRA
6.2.6. Salário-educação
6.2.7. FGTS
6.2.8. Seguro acidente do trabalho
6.2.9. SEBRAE
6.2.10. 13º salário
6.2.11. Férias e Adicional de Férias
6.2.12. Benefícios
6.2.13. Transporte
6.2.14. Auxílio-alimentação (vales, cesta básica, etc.)
6.2.15. Assistência médica e familiar
6.2.16. Auxílio-creche
6.2.17. Seguro de vida, invalidez e funeral
6.2.18. Outros benefícios aplicáveis
6.3. Provisão para rescisão
6.3.1. Aviso prévio indenizado
6.3.2. Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado
6.3.3. Multa do FGTS
6.3.4. Contribuição Social sobre o aviso prévio indenizado
6.3.5. Aviso prévia trabalhado
6.3.6. Incidência do submódulo 2.2 sobre aviso prévio trabalhado
6.3.7. Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o aviso prévio trabalhado
6.4. Custo de reposição do profissional ausente
6.4.1. Férias
6.4.2. Ausências legais
6.4.3. Licença paternidade
6.4.4. Ausência por acidente de trabalho
6.4.5. Afastamento maternidade
6.4.6. Outros
6.5. Insumos diversos
6.5.1. Uniformes
6.5.2. Materiais
6.5.3. Equipamentos
6.6. Custos indiretos, tributos e lucro
6.6.1. Custos indiretos
6.6.2. Tributos
6.6.3. Lucro
7. Repactuação dos valores contidos na planilha de composição de custos
8. Estudos de casos
9. Estudo da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
10. Conta Vinculada
11. Gestão e fiscalização
12. Considerações finais

Metodologia:

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público Alvo:

Interessados em aprofundar conhecimentos e que já possuam conhecimento básico da matéria e profissionais que atuam na área de licitações e contratos administrativos e que buscam atualizar seus conhecimentos.

Perfil do expositor:

Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

Advogado graduado pela Universidade de Brasília – UnB; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Advogado Especialista em Licitações e Contratos Públicos; Membro do Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil destinado à análise do tema da modernização da Lei de Licitações e Contratos, objeto do Projeto de Lei do Senado n° 559, de 2013, conforme Ofício 036/2017-GPR; Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), desde 2013; Ministrou mais de 300 cursos nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 9.784/99, Instrução Normativa 02, Instrução Normativa 04, Gestão de Convênios, Prestação de Contas no Serviço Público, Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, Tomada de Contas Especial, Formação de Planilha de Custos, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para setores públicos e privados tais como: Casa Civil, Ministério da Defesa, Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendências do Ministério do Trabalho (DF, GO, PE, SE, RJ, RS, RO, RR, AM, PA, SP), Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Turismo, Ministério das Comunicações, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Esporte, Ministério da Pesca, Ministério da Integração Nacional, Polícia Militar do Distrito Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Regional de Medicina (CRM/DF), CONFEA, EMBRATUR, FUNASA/MS, Correios, Infraero, Banco Regional de Brasília, DETRAN-DF, Secretarias e Administrações Regionais do GDF, Escola de Governo do Distrito Federal, dentre outros.

Bibliografia:

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Coord.); MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória do professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Belo Horizonte: Fórum.

BARCELOS, Dawison; TORRES, Ronny Charles Lopes de. Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. Editora JusPodivm.

BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar.

ESTORNINHO, Maria João. A fuga para o direito privado. Coimbra: Almedina.

ESTORNINHO, Maria João. Réquiem pelo contrato administrativo. Coimbra: Almedina.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de pregão.

MARQUES NETO, Floriano P. Azevedo. Regulação estatal e interesses públicos. São Paulo: Malheiros, 2002.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MESQUITA, Daniel Augusto; NORONHA, João Otávio de; FRAZÃO, Ana (Coord.). Estatuto Jurídico das estatais: análise da Lei nº 13.303/2016.

MOREIRA, Egon Bockman. Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil. Revista de Direito Público da Economia ‐ RDPE, Belo Horizonte, ano 11, n. 44, out./dez. 2013.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação pública e contrato administrativo. Belo Horizonte: Fórum.

NÓBREGA, Marcos. Aspectos econômicos da licitação: uma abordagem jurídica e econômica. Revista Internacional de Contratos Públicos, n. 2, dez/2013.

NÓBREGA, Marcos. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC), Negotiauction e o Orçamento Sigiloso. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 11, n. 42, jul./set 2013.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das licitações e contratações da administração pública.

SARMENTO, Daniel (Org.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstituindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio do Janeiro: Lumen Iuris.

SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, Guilherme Jardim (Org.). Contratos públicos e direito administrativo. São Paulo: Malheiros.