Objetivo:

Construção de um curso voltado para os estagiários inscritos na OAB, de modo a fornecer uma noção básica sobre os principais aspectos que tangenciam a atividade de estagiário de advocacia, bem como contribuir com a formação técnico-profissional do estudante.

Objetivos Específicos:

a) Proporcionar ao estudante o desenvolvimento de habilidades técnicas, pelo exercício e convívio profissional;

b) Proporcionar o aperfeiçoamento do estudante, por meio de atividades relacionadas à sua área de interesse acadêmico;

c) Possibilitar ao estagiário a ampliação de seus conhecimentos teóricos em situações reais de trabalho, por meio da orientação dos advogados-tutores, bem como noção prática do funcionamento dos tribunais e andamentos dos processos;

d) Elevar a qualidade dos serviços prestados nos escritórios de advocacia, por meio do aperfeiçoamento acadêmico-profissional.

Conteúdo Programático:

1. Legislação, estrutura do Poder Judiciário e pesquisa jurisprudencial – abordam-se as prerrogativas do estagiário, condutas, ética e o regimento interno da OAB; o funcionamento interno dos fóruns, como varas, regiões administrativas, protocolos etc.;

2. Comunicação: Atos e prazos processuais, Manual de redação presidencial – tem o objetivo de fornecer ao estagiário conhecimento sobre as principais formas de comunicação no processo, além de contagem dos prazos processuais; fornecer conhecimento sobre redação oficial;

3. Noções do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina.

4. Estágio na administração pública – tem como objetivo mostrar as variações de procedimentos administrativos voltados para o estágio de advocacia na administração pública.

5. PJE e calculadoras – mostra ao estagiário como realizar consultas e protocolos no PJE, especialmente do TJDFT e TRF da 1ª Região, e demais calculadoras voltadas para o exercício da advocacia.

Metodologia:

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática e teoria.

Público Alvo:

Estagiários jurídicos.

Perfil dos professores:

Mariana Lagares

Advogada, especialista em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária pelo IPOG, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF.

 

Rafael Alcântara

Advogado, sócio fundador do escritório Rafael Alcântara Advocacia e Assessoria Jurídica, pós – graduando em Direito Imobiliário e em Direito de Família e Sucessões pela Universidade ProMinas, Secretário Adjunto Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF.