Objetivo:

Oferecer um manual de prática do processo ético disciplinar no sistema OAB, desde o protocolo da representação, passando pelas infrações éticas, elaboração da defesa, teses, jurisprudência atual, recursos até a fase de cumprimento de pena, habilitando o profissional da Advocacia que completar o curso a advogar nesse ramo do direito, ainda inexplorado pela classe.

Conteúdo Programático:

1. A Ética do Advogado
1.1. Noções gerais sobre ética.
1.2. O Código de Ética e Disciplina da OAB.
1.3. Estatuto da Advocacia, a lei 8.096/94.
1.3.1. Infrações éticas em espécie, artigo 34 do EAOAB.

2. Processo Ético Disciplinar na OAB
2.1. O Tribunal de Ética e Disciplina (normativos, missão, funções).
2.2. O processo ético disciplinar.
2.2.1. Motivação e início. Espécies.
2.2.2. Comissão de Admissibilidade
2.2.2.1. atuação na comissão;
2.2.2.2. ampla defesa e contraditório;
2.2.2.3. manifestação preliminar;
2.2.2.4. decisão de admissibilidade;
2.2.3. Instrução
2.2.3.1. apresentação de defesa;
2.2.3.2. documentos;
2.2.3.3. audiência;
2.2.3.4. aplicação análoga ao processo penal;
2.2.3.5. formas de defesa (teses, prescrição, acordos e outros institutos aplicáveis);
2.2.3.6. parecer;
2.2.3.7. sessão de julgamento;
2.2.3.8. sustentação oral;
2.2.3.9. decisão absolutória ou condenatória, espécies;
2.2.3.10. recursos (conselho pleno do TED, Conselho Pleno Seccional e Conselho Federal);
2.2.3.11. espécies de pena;

Objetivo e Metodologia:

O objetivo do curso é tornar o discente apto a ampla atuação nesse novo ramo do direito, ainda inexplorado comercialmente, tornando-o capacitado a atuar junto aos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais e do Conselho Federal, de forma que possa atender a colegas que sofram processos éticos disciplinares, seguindo a esteira de especialização de profissionais de grandes centros que já atuam especificamente nessa área, como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. 

A metodologia será através de aulas expositivas com análise incessante de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria, situações exemplo, dicas sobre a forma de divulgação dos serviços, de cobrança dos honorários e citação dos dispositivos normativos aplicados aos casos concretos.

Público Alvo:

Componentes dos Tribunais de Ética, interessados em conhecer o processo ético e principalmente advogados que desejam explorar um novo ramo comercial, ainda sem referências no Distrito Federal e em outras grandes cidades do Brasil.

Perfil do Professor:

Antonio Alberto do Vale Cerqueira 

Advogado Criminalista há 20 anos; presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF; professor; palestrante; Conselheiro da OAB/DF.