Objetivo:

Oferecer um panorama geral do funcionamento e dos procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Conteúdo Programático:

1. Histórico do PJE;
2. Leis n° 11.419/06, CPC/15, MP 2.200-2/2001;
3. Res. n° 185/2013-CNJ (certificado digital);
4. PJe Office;
5. Página do TJDFT e consultas processuais;
6. Prazos e Indisponibilidade;
7. Painel do advogado e suas funcionalidades;
8. Distribuição da petição inicial, classificação processual e peticionamento eletrônico;
9. Sigilo e segredo de justiça;
10. Perspectivas do PJe e as novas tecnologias (inteligência artificial).

Metodologia:

Aulas expositivas com apresentação da legislação e do sistema PJe (TJDFT).

Público Alvo:

Interessados em aprofundar conhecimentos em processo eletrônico: advogados, bacharéis, estudantes.

O aluno deve possuir certificado digital e levar notebook com os programas necessários para o funcionamento do PJE instalados. Não haverá interrupção da aula para instalação de programas.

Os alunos devem se dirigir as salas de apoio, Subseções ou Sede da OAB-DF com antecedência para realizarem a instalação dos programas. Mais informações sobre horários de funcionamento (61) 3036-7000

Perfil do professor:

Tiago Carneiro Rabelo

Analista do TJDFT. Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura (ESMA/DF);  Professor de PJe2.0 e legislação concernente no TJDFT e Autor do livro “Manual do Processo Judicial Eletrônico” – Ed. Verbo Jurídico.