Professor

Alex Sandro de Oliveira

Curriculum

Advogado Especialista em Direito Previdenciário

– ​Especialista em Direito Previdenciário pelo INESP-SP
​- Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito Previdenciário Pelo Instituto Infoc em parceria com a ESA/OAB em todo o Brasil
​- Professor da área de Direito Previdenciário dos Cursos Proordem (Goiânia, Ribeirão Preto e Campinas)
​- Professor da Faculdade Anhanguera de Campinas/SP
– Co-autor em publicações especializadas de Direito Previdenciário
​- ​Advogado Militante

Programa do curso

OBJETIVO: Permitir ao operador do direito previdenciário conhecimentos práticos para elucidação de questões que envolve o Procedimento Judicial de causas previdenciárias do Regime Geral de Previdência; apresentar os contextos práticos envolvidos, adequação de competência, devida instrução, até o momento da sentença de primeira instância.

DESTINA-SE: para advogados de todos os âmbitos, assessores jurídicos, bacharéis em direito, estudantes de direito, estagiários, operadores do Direito Previdenciário, iniciantes do Direito Previdenciário e demais interessados.

PROGRAMA:

  1. Preparando a ação

Princípios aplicáveis à Previdência Social em Caráter Processual;

Competência em Matéria Previdenciária;

Tipos de Ações Previdenciárias;

Prévio Requerimento Administrativo;

  1. Distribuindo a ação judicial previdenciária

Decadência do Ato de Concessão/Revisão do Benefício Previdenciário;

Prescrição;

Critérios para Apuração do Valor da Causa em Ações Previdenciárias;

  1. Instrução da ação

Processamento das Ações Previdenciárias no Procedimento Comum e no Procedimento Especial dos Juizados Especiais Federais;

Antecipação de Tutela nas Ações Previdenciárias;

A Prova no Direito Previdenciário;

Fixação dos Honorários de Sucumbência

Posicionamento do advogado após a sentença

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287