Professora

Roberta Queiroz

Curriculum

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília em dezembro de 2005; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em novembro de 2009; Mestranda (aluna especial) em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com enfoque em direito público; docente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo desde 2007; docente titular do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; professora de cursos preparatórios para concursos; advogada atuante na área de direito privado e direito administrativo desde 2006.

Programa

1. EMENTA:

Meios de Impugnação das decisões judiciais. Teoria Geral dos Recuros. Recursos em Espécie.

2. OBJETIVOS:

1. Atualizar e aprimorar os conhecimentos dos operadores do Direito sobre normas porcedimentais dos recursos de acordo com as regras do NPCP.

2. Apresentar e analisar as alterações ocorridas no NCPC sobre o tema.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Teoria Geral dos Recursos

1.1 Conceito

1.2 Efeitos

1.3 Classificação

1.4 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito

2. Recursos em Espécie

2.1 Apelação

2.2 Agravos

2.3 Embargos de Declaração

2.4 Recurso Ordinário

2.5 Recursos Excepcionais

4. METODOLOGIA:

Aulas expositivas; debates acerca do tema; interpretação do NCPC.

5. BIBLIOGRAFIA:

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.

BRASIL. LEI Nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em:

 

 

CONTATOS ESA-DF:
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