Professor

Gustavo de Pinho

Curriculum

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008) sendo pós-graduado pelo Instituto de Direito Público em Direito Constitucional. É sócio-fundador do escritório “De Pinho Assessoria Jurídica”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributário, Recursal e Constitucional.

Programa de curso

Tópicos a serem abordados:

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
  2. Segurança jurídica.
  1. DOS PRAZOS:
  2. Contagem dos prazos.
  3. Prazos em espécie.
  4. Prazo em dobro.
  5. Preparo.

III. PROCEDIMENTOS:

  1. Ordem de julgamentos.
  2. Incumbências do Relator.
  3. Pauta.
  4. Quórum.
  5. Sustentação oral.
  6. Pedido de vistas.
  7. Honorários.
  8. Desistência.
  1. RECURSOS EM ESPÉCIE:
  2. Apelação.
  3. Agravo de Instrumento.
  4. Fim do agravo retido.
  5. Agravo Interno.
  6. Fim dos Embargos Infringentes.

f. Embargos de Declaração.

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-72223035-7287