Professor

Hugo Sousa

Curriculum

Advogado e professor de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, possui especialização em Direito Civil e Processual Civil. Atualmente é sócio do escritório Assis Bontempo & Sousa Advogados Associados. Ministra aulas em cursos preparatórios

Programa de curso

I – RECURSOS PERANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

1 – MODALIDADES

  • – RECURSO DE REVISTA
  • – AGRAVO
  1. POR ISTRUMENTO
  2. INTERNO
  3. REGIMENTAL
    • – EMBARGOS
  4. EM DISSIDIO INDIVIDUAL
  5. EM DISSÍDIO COLETIVO
  6. DE DECLARAÇÃO

1.4 – RECURSO ORDINÁRIO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TST

  • – RECURSO DE REVISTA
    • – CABIMENTO
    • – PRESSUPOSTOS EXTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE
    • – PRESSUPOSTOS INSTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE
    • – PRESSUPOSTOS ESPECIAIS RELATIVOS À DIVERGÊNCIA E À VIOLAÇÃO À LEI
    • – MODALIDADES DE RECURSO DE REVISTA
  1. POR DIVERGENCIA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL
  2. PRO DIVERGENCIA NA INTERPRETAÇÃO DE OUTROS ATOS NORMATIVOS
  3. VIOLAÇAO À DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL OU À COONSTITUIÇÃO FEDERAL;
    • – PROCESSAMENTO
  • – RECURSO DE EMBARGOS
    • – POR DIVERGENCIA
  1. CABIMENTO;
  2. PRESUSPOSTOS EXTRINSECOS E INTRINSECOS
  3. PROCESSAMENTO;
    • – EMBARGOS INFRINGENTES
  4. CABIMENTO;
  5. PRESSUPOSTOS EXTRINSECOS E INTRINSECOS
  6. PROCESSAMENTO
  • – AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • – AGRAVO
  • – RECURSO ORDINÁRIO

 

 

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