Professor

Leandro Alencar

Curriculum

Graduado em Direito, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com atualização em Direito e Processo do Trabalho em cursos livres; Advogado e Professor do curso Prática Trabalhista e do Gran Cursos Online

Programa de curso

EMENTA: Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista. Impactos na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Mudanças. Direito Material e Processual do Trabalho.

OBJETIVOS:

  1. analisar as mudanças significativas trazidas pela Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho.
  2. identificar as problemáticas em razão das mudanças.
  3. entender o impacto da Lei nº 13.467/2017 na atual jurisprudência do TST.
  4. discutir enunciados firmados na 2ª Jornada Nacional da Anamatra.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado na forma presencial, com a demonstração, mediante slides, dos novos dispositivos legais e das jurisprudências impactadas, alinhando a teoria com a prática da advocacia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Em Direito Material do Trabalho:

  1. Grupo Econômico.
  2. Prescrição.
  3. Jornada de Trabalho.

3.1. Horas in itinere.

3.2. Compensação de Jornada.

3.3. Intervalo Intrajornada.

  1. Sucessão Empresarial.
  2. Uniformes.
  3. Remuneração e Salário.

6.1. Gratificação de Função.

  1. Extinção do Contrato.
  2. Direito Coletivo.

8.1. Despedidas Coletivas.

8.2. Negociado sobre o Legislado.

8.3. Conflito entre Normas Coletivas.

Em Direito Processual do Trabalho:

  1. Competência.
  2. Prazo.
  3. Gratuidade de Justiça.
  4. Honorários Periciais.
  5. Honorários advocatícios.
  6. Exceção de Incompetência Territorial.
  7. Preposto.
  8. Comparecimento das Partes em Audiência.
  9. Execução.
  10. Depósito Recursal.

BIBLIOGRAFIA:

Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Stany Morais Maranhão, Platon Teixeira de Azevedo Neto. Análise Comparativa e Crítica da Lei nº 13.467/2017 e da Med. Prov. 808/2017 – 2. ed. – São Paulo: Rideel, 2018.

Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho – Anamatra.

Enunciados aprovados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287