Professora

Daniela Leal

Curriculum

Graduada em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (1994). Atualmente é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Experiência consolidada nas áreas de Direito, Ciências Contábeis e Administração com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: associativismo, cooperativa, assessoria e consultoria empresarial.

Programa de curso

  1. Conceito de Empregador
  2. Conceito de Serviço (tempo à disposição do empregador)
  3. Fontes do Direito do Trabalho
  4. Responsabilidade do Sócio
  5. Prescrição
  6. Prescrição Intercorrente
  7. Fiscalização – Registro de Empregado (multa) – Art. 47, CLT
  8. Horas “in itinere”
  9. Regime de Trabalho em Tempo Parcial
  10. Jornada de Trabalho
  11. Banco de Horas
  12. Jornada 12X36 – Arts. 59-A e 59-B, CLT
  13. Trabalho Insalubre nos turnos Ininterruptos.
  14. Necessidade Imperiosa
  15. Intervalo Intrajornada
  16. Teletrabalho
  17. Revogados Arts. 84 (Salário Mínimo Regional); 130-A (Faltas e diminuição do gozo no regime de tempo parcial)
  18. Fracionamento das Férias
  19. Revogado o Parágrafo 3º do Art. 143 (Conversão de 1/3 das férias em pecúnia no regime de tempo parcial)
  20. Dano Extrapatrimonial – Art. 223, CLT
  21. Revogados Arts. 372 (Igualdade de Gênero); 384 (Intervalo de 15’ antes da HE)
  22. Insalubridade à Gestante e Lactante
  23. Intervalos para Amamentação
  24. Contratação de Autônomo – Art. 442-B, CLT
  25. Conceito do Contrato de Trabalho
  26. Acordado sobre o legislado – Art. 444, CLT
  27. Sucessão Empresarial – Art. 448-A, CLT
  28. Contrato de Trabalho Intermitente – Art. 452-A, CLT
  29. Padronização do Empregador – Poder de Direção – Art. 456-A, CLT
  30. Conceito de Remuneração
  31. Salário “in natura”
  32. Equiparação Salarial
  33. Rescisão Contratual – Art. 477, CLT
  34. Desnecessidade de Homologação no Sindicato – Art. 477-A, CLT
  35. PDV – Quitação Geral – Art. 477-B, CLT
  36. Justa Causa
  37. Rescisão motivada por Acordo entre Empregado e Empregador – Art. 484-A, CLT
  38. Possibilidade de Arbitragem – Cláusula Compromissória – Art. 507-A, CLT
  39. Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas – Art. 507-B, CLT
  40. Representação dos Empregados – Arts. 510-A, 510-B, 510-C, 510-D, CLT
  41. Contribuição Sindical
  42. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo se sobrepõem à Lei – Art. 611-A, CLT
  43. Manutenção dos Direitos pelas Negociações Coletivas – Art. 611-B, CLT
  44. Duração das Negociações Coletivas – Art. 614, CLT
  45. Acordo Coletivo se sobrepõe à Convenção – Art. 620, CLT
  46. Valores das Multas Administrativas – Art. 634, CLT
  47. Competência das Varas – Art. 652, CLT
  48. Competência do Pleno do TST – Art. 702, CLT
  49. Contagem dos Prazos Processuais (dias úteis) – Art. 775, CLT
  50. Custas – Art. 789, CLT
  51. Custas e Benefício da Justiça Gratuita – Art. 790, CLT
  52. Honorários Periciais – Art. 790-B, CLT
  53. Honorários de Sucumbência – Art. 791-A, CLT
  54. Litigância de má-fé – Arts. 793-A, 793-B, 793-C e 793-D, CLT
  55. Exceção de Incompetência – Art. 800, CLT
  56. Reclamação Trabalhista – modalidades – Art. 840, CLT
  57. Procedimento para Notificação – Art. 841, CLT
  58. Preposto – Art. 843, CLT
  59. Revelia e Arquivamento – Art. 844, CLT
  60. Defesa no PJe – Art. 847, CLT
  61. Desconsideração da Personalidade Jurídica – Art. 855-A, CLT
  62. Homologação de Acordo Extrajudicial – Arts. 855-B, 855-C, 855-D e 855-E, CLT
  63. Execução de Ofício – Arts. 876 e 878, CLT
  64. Prazo para Impugnação dos Cálculos e Atualização – Art. 879, CLT
  65. Garantia do Juízo na Execução – Art. 882, CLT
  66. Prazo de Negativação – Art. 883-A, CLT
  67. Garantia do Juízo e Embargos – Art. 884, CLT
  68. Recurso de Revista – Art. 896, CLT
  69. Princípio da Transcendência no RR – Art.896-A, CLT
  70. Depósito Recursal – Art. 899, CLT
CONTATOS ESA-DF:
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