Professor

JOS√Č AUGUSTO LYRA

José Augusto Lyra

Curriculum

Possui gradua√ß√£o em Direito pelo Instituto Bennett de Ensino do Rio de Janeiro. √Č professor de Direito do Trabalho,Processo do Trabalho, Civil e Previdenci√°rio, tendo iniciado sua carreira em 1990 como professor assistente em institui√ß√£o de ensino privado. A partir de 1997 √© contratado pelo UNICEUB onde permanece at√© 2006 na gradua√ß√£o, tendo sido Coordenador no bi√™nio 200/2001, continuando at√© a presente data na P√≥s Gradua√ß√£o como professor e orientador de monografia, na cadeira de Direito Previdenci√°rio, como titular em Teoria e Pr√°tica Previdenci√°ria. Professor do UNIEURO-CENTRO UNIVERSIT√ĀRIO no per√≠odo de 2000 at√© 2006. Foi Coordenador no per√≠odo de 2005 at√© 2006. Foi professor de suas disciplinas na Faculdade Processus trabalhando com as turmas com in√≠cio em Direito do Trabalho at√© o N√ļcleo de Pr√°tica Jur√≠dica. Desligou-se em 2010. Coordenador do NPJ-UDF desde agosto de 2013 e professor na disciplinas de Direito do Trabalho II e Pr√°tica Trabalhista I. Terminou os cr√©ditos de seu Doutorado na Universidade do Museo Social Argentino e no momento presente elabora a sua tese em Direito Civil com prazo at√© 31.12.2014 para defend√™-la na Institui√ß√£o. Ap√≥s fara a defesa em nosso Pa√≠s em Universidade P√ļblica. Professor do Instituto INFOC com aulas em P√≥s-Gradua√ß√£o em Direito do Trabalho e Previdenci√°rio por diversas pra√ßas do Pa√≠s. Coordenador de Direito da Faculdade Proje√ß√£o no per√≠odo de outubro de 2011 at√© junho de 2012. Elevou a citada institui√ß√£o a melhor coloca√ß√£o no Exame de Ordem com o Projeto de Reavalia√ß√£o do Exame de Ordem. Possui escrit√≥rio pr√≥prio com √°reas de atua√ß√£o nas mat√©rias que leciona, quais sejam: Trabalho, Processo, Previdenci√°rio e Civil. Concedeu diversas entrevistas √† TV JUSTI√áA que poder√£o ser acessadas pelo portal da emissora. Participou no √ļltimo ano, na condi√ß√£o de examinador de duas bancas no programa ACADEMIA da TV JUSTI√áA. √Č Especialista em Metodologia Jur√≠dica de Ensino Forense com grau de aprova√ß√£o obtido no UNICEUB. Curso de 360 horas/aula de dura√ß√£o. Terminou os cr√©ditos do Doutorado na Universidade Museo Social Argentino. At√© julho de 2015 defender√° a sua tese. O seu v√≠nculo empregat√≠cio √© com a UDF desde agosto de 2013 como COORDENADOR DO N√öCLEO DE PRATICA JUR√ćDICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

Programa de curso

OBJETIVO

Direcionar o operador do Direito, para que de forma imparcial, possa ter uma visão abrangente, da parte material e processual, isto permitirá a sua nova postura profissional que a Reforma Trabalhista requer neste momento jurídico.

P√öBLICO ALVO

O curso é direcionado aos bacharéis e operadores do Direito, advogados, inclusive estudantes de Direito que estejam cursando a partir do oitavo período.

CONTE√öDO

1-Término da homologação da rescisão e dispensa de empregado com mais de 1(hum) ano.

2- fim da contribuição sindical anual obrigatória;

3- revogar√£o do intervalo de 15 min para mulher (art.384 CLT);

4-pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento de natureza indenizatória em caso de supressão;

5-prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva;

6- negociado em norma coletiva sobre o legislado;

7- fim do IUJ (incidente de uniformização de jurisprudência);

8- competência da Justiça trabalho para homologar acordo extrajudicial;

9- cabimento da litig√Ęncia de m√°-f√© no processo trabalho;

10-acaba execução de ofício, salvo parte sem Advogado;

11-previsão de aplicação da desconsideração da pessoa jurídica na forma do CPC;

13-regulamentação do dano não patrimonial (limitação dos valores);

14-modifica√ß√£o do conceito de grupo econ√īmico e da sucess√£o;

15- Prescrição intercorrente de 2 anos de ofício;

16 РConceito de trabalho intermitente e sua regulamentação;

17- Conceito do teletrabalho e sua exclusão do capítulo Da Duração do Trabalho da CLT.

18- arbitragem em lide individual para os que recebem mais de 2x teto da previdência (pouco mais que R$11 mil);

19- comprovação do estado de pobreza para gratuidade de justiça, sem isenção de pagamento de custas no caso de arquivamento e ajuizamento de nova ação, Para honorários periciais e advocatícios;

20-honorários advocatícios entre 5 a 15%;

21-litig√Ęncia de m√°-f√© at√© para testemunha;

22-exceção de incompetência antes da audiência, com suspensão do processo;

23-preposto n√£o precisa ser empregado;

24-revelia com advogado presente, recebe a contestação e documentos;

25-fim das horas in itinere;

26- livre estipulação contratual para parcelas do art. 611-A para os que ganham mais de R$11.000,00.

27-equiparação salarial apenas para empregados do mesmo estabelecimento e criação de mais um requisito (4 anos de tempo de casa, além dos 2 anos de função, plano de cargo e salário sem a necessidade de critérios de promoção alternados ora por merecimento ora por antiguidade;

28- supressão da gratificação de função de confiança mesmo depois de 10 anos, se revertido ao cargo efetivo;

29 Рcontrato por tempo parcial de 26horas semanais (+6 extras) ou 30 h semanais, com a revogação do art. 130-A CLT.

30-exclus√£o dos teletrabalhadores das horas extras, intervalo, hora noturna e adicional noturno;

31-exclus√£o da responsabilidade objetiva em caso de dano extrapatrimonial;

32-exclus√£o do dano moral ricochete ou reflexo;

33- autorização da jornada móvel variada e do trabalho móvel variado;

34-exigência de quorum qualificado para alteração ou fixação de sumula e tese, além de outros requisitos e limitação da atuação da jurisprudência;

35-terceirização em atividade fim sem equivalência salarial;

36- dispensa do depósito recursal para beneficiário da gratuidade e empresa em recuperação;

37-pagamento de 50% do depósito recursal para pequenas e microempresas;

38- limite de pagamento de custas de até 4x o teto da Previdência;

39 – estabilidade dos representantes eleitos das empresas com mais de 200 empregados;

40-limitação da nulidade das normas coletivas (apenas quando violado o art. 104 CC).

41-pr√™mios e gratifica√ß√Ķes contratuais ou espont√Ęneas sem natureza salarial;

42-trabalhador formalizado com contrato aut√īnomo n√£o √© empregado;

43- empregado portador de diploma de curso superior que receba mais que 2 x o teto (pouco mais de R$11.000,00) pode negociar livremente com o patr√£o as quest√Ķes contidas no artigo 611-A da CLT;

44- jornada 12×36 por acordo individual escrito entre patr√£o e empregado ou norma coletiva;

45- banco de horas por acordo individual escrito entre patrão e empregado para compensação em até 6 meses;

46- validade do acordo de compensação tácito ou oral para compensação no mês;

47- validade do acordo de compensação por horas extras habituais;

48- n√£o tem direito ao feriado nem √† prorroga√ß√£o de que trata o p. 5o do art.73 da CLT quem trabalha 12×36;

49-férias parcelas em até 3 x;

50- autorização do trabalho insalubre para grávidas.

APRESENTAÇÃO DE TESES SEJA PELO RECLAMANTE OU RECLAMADO