Professor

JOSÉ AUGUSTO LYRA

José Augusto Lyra

Curriculum

Possui graduação em Direito pelo Instituto Bennett de Ensino do Rio de Janeiro. É professor de Direito do Trabalho,Processo do Trabalho, Civil e Previdenciário, tendo iniciado sua carreira em 1990 como professor assistente em instituição de ensino privado. A partir de 1997 é contratado pelo UNICEUB onde permanece até 2006 na graduação, tendo sido Coordenador no biênio 200/2001, continuando até a presente data na Pós Graduação como professor e orientador de monografia, na cadeira de Direito Previdenciário, como titular em Teoria e Prática Previdenciária. Professor do UNIEURO-CENTRO UNIVERSITÁRIO no período de 2000 até 2006. Foi Coordenador no período de 2005 até 2006. Foi professor de suas disciplinas na Faculdade Processus trabalhando com as turmas com início em Direito do Trabalho até o Núcleo de Prática Jurídica. Desligou-se em 2010. Coordenador do NPJ-UDF desde agosto de 2013 e professor na disciplinas de Direito do Trabalho II e Prática Trabalhista I. Terminou os créditos de seu Doutorado na Universidade do Museo Social Argentino e no momento presente elabora a sua tese em Direito Civil com prazo até 31.12.2014 para defendê-la na Instituição. Após fara a defesa em nosso País em Universidade Pública. Professor do Instituto INFOC com aulas em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário por diversas praças do País. Coordenador de Direito da Faculdade Projeção no período de outubro de 2011 até junho de 2012. Elevou a citada instituição a melhor colocação no Exame de Ordem com o Projeto de Reavaliação do Exame de Ordem. Possui escritório próprio com áreas de atuação nas matérias que leciona, quais sejam: Trabalho, Processo, Previdenciário e Civil. Concedeu diversas entrevistas à TV JUSTIÇA que poderão ser acessadas pelo portal da emissora. Participou no último ano, na condição de examinador de duas bancas no programa ACADEMIA da TV JUSTIÇA. É Especialista em Metodologia Jurídica de Ensino Forense com grau de aprovação obtido no UNICEUB. Curso de 360 horas/aula de duração. Terminou os créditos do Doutorado na Universidade Museo Social Argentino. Até julho de 2015 defenderá a sua tese. O seu vínculo empregatício é com a UDF desde agosto de 2013 como COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.

Programa de curso

OBJETIVO

Direcionar o operador do Direito, para que de forma imparcial, possa ter uma visão abrangente, da parte material e processual, isto permitirá a sua nova postura profissional que a Reforma Trabalhista requer neste momento jurídico.

PÚBLICO ALVO

O curso é direcionado aos bacharéis e operadores do Direito, advogados, inclusive estudantes de Direito que estejam cursando a partir do oitavo período.

CONTEÚDO

1-Término da homologação da rescisão e dispensa de empregado com mais de 1(hum) ano.

2- fim da contribuição sindical anual obrigatória;

3- revogarão do intervalo de 15 min para mulher (art.384 CLT);

4-pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento de natureza indenizatória em caso de supressão;

5-prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva;

6- negociado em norma coletiva sobre o legislado;

7- fim do IUJ (incidente de uniformização de jurisprudência);

8- competência da Justiça trabalho para homologar acordo extrajudicial;

9- cabimento da litigância de má-fé no processo trabalho;

10-acaba execução de ofício, salvo parte sem Advogado;

11-previsão de aplicação da desconsideração da pessoa jurídica na forma do CPC;

13-regulamentação do dano não patrimonial (limitação dos valores);

14-modificação do conceito de grupo econômico e da sucessão;

15- Prescrição intercorrente de 2 anos de ofício;

16 - Conceito de trabalho intermitente e sua regulamentação;

17- Conceito do teletrabalho e sua exclusão do capítulo Da Duração do Trabalho da CLT.

18- arbitragem em lide individual para os que recebem mais de 2x teto da previdência (pouco mais que R$11 mil);

19- comprovação do estado de pobreza para gratuidade de justiça, sem isenção de pagamento de custas no caso de arquivamento e ajuizamento de nova ação, Para honorários periciais e advocatícios;

20-honorários advocatícios entre 5 a 15%;

21-litigância de má-fé até para testemunha;

22-exceção de incompetência antes da audiência, com suspensão do processo;

23-preposto não precisa ser empregado;

24-revelia com advogado presente, recebe a contestação e documentos;

25-fim das horas in itinere;

26- livre estipulação contratual para parcelas do art. 611-A para os que ganham mais de R$11.000,00.

27-equiparação salarial apenas para empregados do mesmo estabelecimento e criação de mais um requisito (4 anos de tempo de casa, além dos 2 anos de função, plano de cargo e salário sem a necessidade de critérios de promoção alternados ora por merecimento ora por antiguidade;

28- supressão da gratificação de função de confiança mesmo depois de 10 anos, se revertido ao cargo efetivo;

29 - contrato por tempo parcial de 26horas semanais (+6 extras) ou 30 h semanais, com a revogação do art. 130-A CLT.

30-exclusão dos teletrabalhadores das horas extras, intervalo, hora noturna e adicional noturno;

31-exclusão da responsabilidade objetiva em caso de dano extrapatrimonial;

32-exclusão do dano moral ricochete ou reflexo;

33- autorização da jornada móvel variada e do trabalho móvel variado;

34-exigência de quorum qualificado para alteração ou fixação de sumula e tese, além de outros requisitos e limitação da atuação da jurisprudência;

35-terceirização em atividade fim sem equivalência salarial;

36- dispensa do depósito recursal para beneficiário da gratuidade e empresa em recuperação;

37-pagamento de 50% do depósito recursal para pequenas e microempresas;

38- limite de pagamento de custas de até 4x o teto da Previdência;

39 - estabilidade dos representantes eleitos das empresas com mais de 200 empregados;

40-limitação da nulidade das normas coletivas (apenas quando violado o art. 104 CC).

41-prêmios e gratificações contratuais ou espontâneas sem natureza salarial;

42-trabalhador formalizado com contrato autônomo não é empregado;

43- empregado portador de diploma de curso superior que receba mais que 2 x o teto (pouco mais de R$11.000,00) pode negociar livremente com o patrão as questões contidas no artigo 611-A da CLT;

44- jornada 12x36 por acordo individual escrito entre patrão e empregado ou norma coletiva;

45- banco de horas por acordo individual escrito entre patrão e empregado para compensação em até 6 meses;

46- validade do acordo de compensação tácito ou oral para compensação no mês;

47- validade do acordo de compensação por horas extras habituais;

48- não tem direito ao feriado nem à prorrogação de que trata o p. 5o do art.73 da CLT quem trabalha 12x36;

49-férias parcelas em até 3 x;

50- autorização do trabalho insalubre para grávidas.

APRESENTAÇÃO DE TESES SEJA PELO RECLAMANTE OU RECLAMADO