OBJETIVOS:

1.Entender o que é a Violência Obstétrica.
2.Sensibilizar os profissionais para o atendimento das vítimas.
3.Aprender a aplicar a legislação vigente aos casos.
4.Aprender a utilizar os dados nas ações cíveis.
5. Conhecer e aplicar a legislação vigente nos âmbitos civil, criminal e administrativo em casos de Violência Obstétrica.
6. Compreender a amplitude da violação dos direitos das mulheres e perceber a ausência de profissionais nessa área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Violência Obstétrica
1.1. Conceito
1.2. Espécies
1.3. Sujeito Passivo, Sujeito Ativo, Objeto

2. Parto Humanizado
2.1. Conceito
2.1. Local
2.3. Modelos de assistência
2.4. Cesárea humanizada?

3. Políticas do Ministério da Saúde e da OMS
3.1. Portarias
3.2. OMS

4. Pesquisas
4.1. Pesquisa Perseu Abramo
4.2. Pesquisa Nascer no Brasil
4.3. Relatório Rede Cegonha
4.4.Conjuntura da Violência Obstétrica no Brasil

5. Tratados Internacionais
5.1. Convenção Belém do Pará
5.2. Cedaw
5.3. Convenção de Pequim

6. Violações das leis do Brasil
6.1. Código Civil
6.2. CDC
6.3.Código Penal
6.4. Resoluções da Anvisa

7. Diferença de Violência Obstétrica e Erro Médico

METODOLOGIA:

A metodologia aplicada será a de explanação mediante slides, com demonstração de dados e evidências científicas. Além disso, alguns exemplos concretos de casos serão apresentados para elucidação dos casos.

Perfil do expositor:

Ruth Rodrigues Mendes Ferreira

Advogada e é capacitada em Violência Obstétrica pela ONG Artemis. Desde 2014 estuda sobre humanização do parto e, em 2016, lançou sua página Violência Obstétrica por Ruth Rodrigues. Em 2018, fundou o Nascer Direito, Coletivo Nacional de Advogadas que atua no enfrentamento à Violência Obstétrica, capcitando diversos profissionais e atuando como movimento social frente às situações que se apresentam nessa seara.É presidente da Comissão da Saúde da Subseção de Sobradinho.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL, Governo Federal. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Decreto-lei nº4.657/1942

BRASIL, Governo Federal. Lei do Sistema Único de Saúde. Lei Federal 8.080/1990.

BRASIL, Ministério da saúde. Diretrizes nacionais assistenciais ao parto normal. 2017.

BRASIL, Ministério da saúde. Secretaria Executiva. Portaria nº 1.067/2005;

BRASIL, Ministério da saúde. Secretaria Executiva. Portaria nº371/2014;

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (FEBRASGO). Organização Mundial da Saúde lança 56 recomendações para tentar diminuir as cesáreas. São Paulo, 14 mar 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2018

LEAL, Maria do Carmo et al. (org). Pesquisa Nascer no Brasil: Sumário executivo temático. 2014. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos/anexos/nascerweb.pdf>. Acesso em: 06 de Junho de 2019.

MEDICINA, Conselho F. Código de ética médica. Resolução CFM – 2.217/2018;

ODM. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento/Coordenação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos; supervisão: Grupo Técnico para o acompanhamento dos ODM. – Brasília : Ipea : MP, SPI, 2014. 208 p. : il., gráfs., mapas color.

ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. 17 objetivos para transformar o nosso mundo. Nova Iorque, 205. Disponível em https://nacoesunidas.org/pos2015/ods3/