Professor

Cristian Fetter

Curriculum

Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1995); – Advogado desde 1995 (OAB-DF 12.513). Atualmente é sócio-fundador da FETTER, LANDERDAHL & FREITAS Advogados Associados. – Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (2009); – Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) desde 1999; Professor na Pós-Graduação em Direito Civil na EDB – Escola de Direito de Brasília (IDP) desde 2014; A partir de 2017 é Aluno no Mestrado em "Constituição e Sociedade" na EDB – Escola de Direito de Brasília (IDP)

Programa de curso

O Divórcio: conceito, evolução histórica e as suas modalidades. A lei 11.441/07. O Divórcio Cartorial. Requisitos. Atuação do Advogado. Peticionamento junto ao Cartório.

 A competência e a atuação do Cartório. A redação das Escrituras de Divórcio. O Papel do Escrevente. A atuação do Tabelião. Os Impostos. Os Emolumentos Cartoriais. Cálculo e Pagamento de eventuais Impostos. As Certidões e documentos necessários. A redação da Escritura Pública de Divórcio. Situações especiais.

 Inventário e Partilha: Conceito, evolução histórica e modalidades. O Inventário Cartorial. Requisitos e Peticionamento. O que pode ocorrer posteriormente (Nulidade, Anulabilidade, Sobrepartilha, Emenda à Partilha).

A competência e a atuação do Cartório. A redação das Escrituras de Partilha. O Papel do Escrevente. A atuação do Tabelião. Os Impostos. Os Emolumentos Cartoriais. Cálculo e Pagamento do Imposto de Transmissão. As Certidões necessárias. A Redação da Escritura Pública de Inventário. Situações especiais.

 

CONTATOS ESA-DF:
3035- 72923035-72223035-7287