Exposição

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanha. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do LL.M. in International Sports Law do ISDE/Madrid. Professor do Master in Diritto ed Economia dello Sport do SLPC/Roma. Subprocurador-geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ex-presidente do STJD da Liga Nacional de Basquete (LNB). Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd). Vice-presidente/corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte. Mediador, árbitro, parecerista e advogado.

Objetivo

O curso objetiva o estudo dos principais contratos desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade, licenciamento e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de imagem e arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.

Público-alvo

Advogados, magistrados e membros do Ministério Público; intermediários (nova denominação dos agentes/Fifa), empresários e procuradores; clubes esportivos e sociais, federações e confederações esportivas; profissionais de marketing, jornalismo e comunicação em geral; agências de marketing esportivo; atletas e pós-atletas.

PROGRAMA

  •  Contrato especial de trabalho desportivo.
  • Contrato de formação de atletas.
  •  Contratos de patrocínio e publicidade de atletas, clubes e eventos esportivos.
  • Contrato de licenciamento de marcas e produtos.
  •  Contrato de cessão de uso da imagem do atleta.
  •  Controvérsias acerca do repasse do direito de arena.
  •  Contrato de intermediação e representação de atletas.
  •  Mediação e arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais.

 

CONTATOS ESA-DF

3035- 7292 – 3035-7222 – 3035-7287