Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

 

Coordenação

Clarisse Frechiani Lara Leite

Elie Pierre Eid

Lia Carolina Batista Cintra

Viviane Siqueira Rodrigues

 

Data

25/6 – terça-feira

 

PROGRAMA

 

8h30 – Painel 1: Tutela provisória

Panorama sobre a tutela provisória no novo CPC

Prof. José Roberto dos Santos Bedaque 

A tutela antecipada pode ser concedida de ofício?

Swarai Cervone de Oliveira

A análise do pedido de tutela provisória gera preclusão para o juiz?

Fernando Fontoura da Silva Cais

É constitucional a concessão liminar da tutela da evidência das hipóteses do art. 311, II do CPC?

Lucas Britto Mejias

Presidente de mesa: José Carlos Baptista Puoli

 

9h30 – Painel II: Processo coletivo

Quem tem legitimidade para promover o cumprimento da sentença coletiva de direitos individuais homogêneos?

Pedro da Silva Dinamarco

Existe fundamento jurídico para a suspensão das ações individuais até o trânsito em julgado das ações coletivas?

João Eberhardt Francisco

O IRDR provocou o esvaziamento das demandas coletivas?

Natália Diniz

Presidente de mesa: Ricardo de Barros Leonel

 

Intervalo

 

11h – Painel III: Arbitragem

O que pode fazer uma parte que, tendo celebrado convenção de arbitragem, não tenha recursos para pagar os custos com o procedimento arbitral?

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Como deve se defender o executado se o título executivo contém cláusula compromissória?

Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

É cabível pedido de tutela provisória no Poder Judiciário se houver cláusula arbitral prevendo a aplicação de regras de instituição que ofereça árbitro de emergência?

Fabio Peixinho Gomes Corrêa

Presidente de mesa: Marcelo José Magalhães Bonizzi

 

12h – Painel IV: Temas de Direito Processual Constitucional

Os métodos extrajudiciais de solução de conflitos podem/devem ser considerados um direito fundamental previsto na CF/88?

Elias Marques de Medeiros Neto

O STF pode revisar entendimento do STJ em relação à matéria infraconstitucional?

Igor Rossoni

As decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade são alcançadas pela coisa julgada e por sua eficácia preclusiva?

Marcos André Franco Montoro

Presidente de mesa: Fabio Guidi Tabosa Pessoa