Coordenação

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Lorena de Mello Rezende Colnago

Rafael Lara Martins

 

Programa

 

28/3 – quinta-feira

9h – Conferência de abertura (internacional). A liberdade sindical no mundo.

Evance Kalulu (a confirmar)

Presidente do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ex-presidente do International Labor and Employment Relation Association (ILERA).

Presidente de mesa: Rafael Lara Martins

10h – 1ª Sessão de debates.

A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Luciano Athayde Chaves

Professor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.

Antônio Rodrigues de Freitas Júnior

Professor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa

11h – Intervalo.

11h20 – 2ª Conferência (internacional).

A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Trabalho.

Jean Michel Servais

Ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).

Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

12h – Intervalo para almoço.

14h – 3ª Conferência (nacional).

A interpretação das decisões judiciais trabalhistas.

Estêvão Mallet

Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa: Luiz Fernando Plens de Quevedo

15h – 2ª Sessão de debates.

A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.

Ana Paula Pellegrina Lockmann

Desembargadora no TRT – 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Domingos Sávio Zainaghi

Professor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Livio Enescu

Presidente da AATSP entre 2015 e 2018. Advogado.

Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

16h20 – 4ª Conferência (internacional).

A flexibilização da legislação do trabalho na América Latina.

José Francisco Castro

Professor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho. Presidente de mesa: Fábio Moya Diez

17h – 3ª Sessão de debates.

Modelos flexíveis de trabalho e geração de emprego.

Adriana Calvo Pimenta

Advogada. Professora da PUC-Cogeae e da FGV-RJ.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Advogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Guilherme Miguel Gantus

Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: César Doeck

18h – Intervalo.

18h15 – 4ª Sessão de debates.

1º Painel – Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista.

Sônia Mascaro Nascimento

Desembargadora no TRT – 2ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Enoque Ribeiro dos Santos

Desembargador no TRT – 1ª Região. Professor da Universidade de São Paulo.

Rosemary de Oliveira Pires

Desembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas Gerais.

Presidente de mesa: Ana Paula Camano Mesquita Barros

2º Painel – Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória).

Elias Marques de Medeiros Neto

Advogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Civil.

Vicente Malheiros da Fonseca

Desembargador no TRT – 8ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Vitor Salino de Moura Eça

Juiz no TRT – 3ª Região. Professor da PUC-MG. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente de mesa: Adauto Duarte

3º Painel – Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Trabalho.

Sandro Nahmias Melo

Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Georgenor de Sousa Franco Filho

Desembargador no TRT – 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Marco Antonio dos Santos Juiz no TRT – 2ª Região.

Presidente de mesa: a definir

29/3sexta-feira

9h 5ª Conferência (nacional).

As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?

Bento Herculano Duarte Neto

Professor titular da UFRN. Desembargador no TRT 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Gustavo dos Santos

10h 5ª Sessão de debates.

Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social brasileira. Marco Aurélio Serau Júnior Professor da UFPR. Flávio de Roberto Batista Professor da USP.

Zélia Luiza Pierdoná

Professora do Mackenzie. Procuradora regional da República.

Presidente de mesa e relatora: Vera LúciaTavares

11h20 6ª Conferência (nacional)

A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa.

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009).

Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago

12h Intervalo para almoço.

14h 7ª Conferência (nacional).

A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Walmir Oliveira da Costa

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente da mesa e relator: Isabella Maciel de Sá 

15h 6ª Sessão de debates.

A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?

Rodrigo Fernandes Rebouças

Coordenador e professor do Insper Law. Advogado.

Sergio Pinto Martins

Desembargador federal do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rodrigo Fortunato Goulart

Advogado. Professor universitário em Curitiba. Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.

Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos

16h – Conferência de encerramento.

Transcendência no recurso de revista.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Vanessa Sapiência

CONTATOS ESA-DF:
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