Diretoria

Fabiano Jantalia Barbosa – Diretor-Geral

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). MBA em Finanças (FGV-SP). Especialista em Direito do Estado (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Possui mais de dez anos de atuação acadêmica, em cursos de pós-graduação, graduação e extensão. É professor de Direito Econômico e Direito Administrativo Econômico da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), onde também exerceu a coordenação de curso de Pós-Graduação em Direito. Foi instrutor da Universidade Banco Central (UniBacen) e do Ministério da Educação. Autor de livros e de trabalhos premiados na área do Direito Econômico.

Possui 17 anos de experiência profissional. É advogado e parecerista, com atuação em vários Estados nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Bancário e Direito Administrativo Econômico. Exerceu diversos cargos e funções públicas: foi Procurador do Banco Central, Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Educação (Mec) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foi também Advogado da Caixa Econômica Federal.

 

Marcus José da Cruz Palomo – Diretor Adjunto

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1999). Foi Professor do Centro Universitário de Brasília, UniCeuB, do Centro Universitário EuroAmericano, onde também exerceu a função de Coordenador do Curso de Direito, do Instituto Processos, da Faculdades Planalto, da Faculdade Projeção. Lecionou em cursos de pós-graduação, cursos preparatórios para concursos públicos. Foi Instrutor do Curso de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho 10 Região  TRT 10. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal OAB/DF, onde também foi Diretor da Escola Superior de Advocacia ESA/DF e Presidente da Segunda Turma do Tribunal de Ética e Disciplina. Condecorado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TER/DF com a comenda Mérito Eleitoral. Medalha Membro Fundador do IADF Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Certificado de Reconhecimento outorgado pela Escola Nacional de Advocacia ENA/DF e pela OAB/DF. Foi Coordenador do eixo de gestão e negócios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Foi advogado e Sócio do Escritório Emerenciano e Palomo Advogados Associados, com atuação nas áreas de Direito Civil, Comercial, Consumidor Eleitoral e Administrativo. Foi Consultor da Câmara de Legislativa do município de Cocos-BA, Foi Secretário da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara legislativa do Distrito Federal CLDF. Foi Chefe da Divisão de Serviços Gerais da CLDF. Foi Diretor de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. Atualmente é Coordenador Geral de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília CBRA/IFB, e professor das disciplinas Direito Administrativo e Licitações e Contratos no CBRA/IFB.

 

Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim – Diretora Adjunta

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada.

Há quinze anos atua como gestora educacional, em cursos de graduação, pós-graduação e cursos de capacitação. Atuou como supervisora de núcleo de prática jurídica (IESB), como coordenadora adjunta (EDB/IDP) e atualmente, coordena o curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Possui artigos publicados na área de ensino jurídico e experiência nos processos regulatórios de autorização, credenciamento e recredenciamento de cursos.

Missão

A construção do conhecimento jurídico é um exercício diário. O profissional do Direito se depara no seu cotidiano com o desafio constante, pois o direito ganha a cada dia novas abordagens, novos entendimentos e novas leis.

Daí se observa a necessidade do ensino continuado, especialmente quando observamos que os cursos de Direito, com raras exceções, ainda não se dissociaram dos métodos seculares de Coimbra, quando não estão mascarados como cursos preparatórios para concursos, deixando de atender a real necessidade da sociedade moderna, bem como de preparar o bacharelando para os desafios da advocacia no mundo em constante mudança.

Para tanto, a ESA/DF – Escola Superior de Advocacia possui um papel fundamental, é o espaço onde o advogado deve atualizar e aprimorar os seus conhecimentos, constituindo-se como o principal elo entre o advogado e o mercado de trabalho, em um processo de educação continuada.

A ESA/DF objetiva se tornar uma referência para os advogados militantes, tornando-se a Escola de excelência no aperfeiçoamento do profissional do Direito no exercício da advocacia no Distrito Federal.

Assim, a Missão da ESA/DF é:

Ser um centro de excelência em educação continuada, direcionada aos advogados, advogadas e estudantes do Distrito Federal, disponibilizando cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização e construção do conhecimento jurídico, necessários ao exercício da advocacia.

Cursos

Os cursos promovidos pela ESA/DF devem abordar as mais diversas áreas do conhecimento. O exercício da advocacia exige uma formação multidisciplinar, capaz de formar um profissional crítico e com visão ampla.

Como há de se observar, o cenário do mundo globalizado e da facilidade ao acesso a informação, impõe ao profissional moderno a obrigação de possuir um conhecimento amplo, bem como uma formação multidisciplinar.

Assim, a ESA/DF disponibiliza cursos de Técnica de Argumentação Jurídica, Técnica de Negociação Aplicada ao Direito, Planejamento Estratégico para Gestão de Escritórios de Advocacia, Informática Aplicada ao Direito, cursos de línguas (Inglês, alemão, Espanhol, Italiano entre outros…) voltados para o Direito, cursos de temas específicos do direito (Direito Autoral, Ambiental, Contratos, Cálculo Trabalhista entre outros) ou mesmo cursos de prática para o exercício da advocacia (Prática em Tribunal do Júri, Processo Civil – Teoria e Prática, Curso Prático para o exercício da Advocacia: Teoria e Prática Trabalhista, Curso Prático para o exercício da Advocacia: Teoria e Prática em Direito Tributário, entre outros).

O curso de prática para o exercício da advocacia tem como objetivo complementar o processo de aprendizado já adquirido nos núcleos de prática jurídica das faculdades, porém em nível mais aprofundado.

Os cursos de prática serão realizados em parceria com a Comissão do Jovem Advogado, com vista a disponibilizar cursos verdadeiramente concatenados com as reais necessidades do advogado iniciante.

Conforme dito, trata-se de um curso voltado mais especificamente para o jovem advogado que pretende consolidar a prática do exercício da advocacia, em determinada área do conhecimento jurídico (Direito Civil, Direito Penal, Direito do trabalho, entre outros).

Com o objetivo de se tornar referência nos cursos voltados ao exercício da advocacia, a ESA/DF busca adotar em suas aulas métodos de ensino que possam despertar o interesse dos alunos, contribuindo para a formação de um profissional crítico e apto a pensar o Direito.

Assim, a ESA/DF pretende, entre outros métodos, trabalhar em seus cursos com ESTUDO DE CASOS, como forma fazer o aluno raciocinar em relação a casos práticos o que propiciará um aprendizado eficaz e que despertará o interesse do Advogado.

Como há de se observar, a Escola Superior de Advocacia objetiva promover cursos em diversos campos do conhecimento, especialmente por saber que o exercício da advocacia impõe ao profissional a obrigação de estudo e aperfeiçoamento diário.

Modalidades de cursos a serem oferecidos

Além do curso de Mestrado cuja concepção e formatação demandará algum tempo, a Escola Superior de Advocacia, disponibiliza os seguintes cursos:

a) Pós- graduação lato sensu (Especialização) – mínimo 360 horas/aulas;
b) Aperfeiçoamento – mínimo 180 horas/aulas;
c) Extensão – mínimo 30 horas/aulas;
d) Cursos de menor duração – inferior a 30 horas/aulas.

a. Especialização

Os cursos de especialização lato sensu serão voltados às áreas de grande interesse dos advogados, contribuindo na construção e no aperfeiçoamento do conhecimento jurídico do profissional do direito, sem perder o enfoque nas questões de ordem prática atinente a cada disciplina.

O objetivo é propor cursos de Pós-Graduação que possam permitir aos profissionais interessados em se atualizar ou em ingressar no meio acadêmico, bem como aos que atuam profissionalmente no campo do Direito oferecido, a possibilidade de adquirir e ampliar os conhecimentos teórico e prático das questões que envolvem as disciplinas na construção do conhecimento jurídico. Ainda as disciplinas correlatas, suas características, princípios, objeto, divergências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como desenvolver as competências e habilidades necessárias à atuação profissional, dada às exigências impostas pela realidade contemporânea. Melhor dizendo, cursos focados na demanda do mercado de trabalho.

b. Cursos de Aperfeiçoamento

São cursos de média duração, que tem como objetivo aperfeiçoar o advogado que pretende atuar em uma área específica do direito, que não possui pretensões acadêmicas, mas busca um curso que lhe permita uma melhor qualificação para o mercado de trabalho da advocacia.

Assim, os Cursos de Aperfeiçoamento, embora possuam uma carga teórica, serão mais focados para prática da Advocacia. As disciplinas serão lecionadas com enfoque em estudos de casos, entendimentos jurisprudenciais e debates acerca das disciplinas ministradas.

c. Extensão

São cursos de curta duração com maior enfoque para questões práticas, sem abdicar dos conteúdos doutrinários. Normalmente são cursos que irão aprofundar o conhecimento jurídico do advogado em temas específicos.

Com tais características, serão cursos mais voltados para profissionais que já estejam atuando na área, mas que pretendem ampliar os conhecimentos, ou mesmo atualizarem-se.

d. Cursos de Menor Duração – com duração inferior a 30 horas.

São cursos rápidos de aperfeiçoamento, atualização, ou mesmo para a construção do conhecimento, indispensável ao advogado. Os cursos quando relacionados ao direito, deverão abordar temas da atualidade com enfoque na interpretação dos Tribunais Superiores e Estudos de Casos.

Como há de se observar são cursos que irão contribuir com o profissional no exercício da advocacia, tendo em vista que serão voltados a questões práticas.