A implementação da anuidade mais barata do Brasil para a jovem Advocacia, a formação de um conselho paritário entre homens e mulheres, a revisão dos processos administrativos e orçamentários, com redução de cerca de R$ 1,5 milhão em despesas são alguns dos resultados alcançados nos 100 primeiros dias de gestão do presidente Délio Lins e Silva Júnior à frente da OAB/DF.
Nesse período, a Ordem priorizou a otimização de recursos, a ampliação de serviços e benefícios e a retomada do protagonismo nos debates da sociedade. Exemplo disto foram os posicionamentos em defesa do passe livre, em prol da Justiça do Trabalho e contra a instalação do presídio federal em Brasília.
Com a criação do Comitê OAB Digital, todas as portarias e demais atos passaram a ser publicados no Diário Eletrônico, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) já é 100% digital e nos próximos meses, a Ordem funcionará com processo eletrônico para facilitar a vida do advogado, dar mais rapidez e reduzir os custos com papel. A implantação de normas de governança corporativa e transparência também começou.
“Focamos na reformulação administrativa para fazer mais com menos. A OAB/DF precisa ter mais eficiência e otimizar recursos. Também conseguimos reduzir significativamente as anuidades dos cinco primeiros anos de inscrição na Ordem para pagamento à vista, o valor mais baixo do país”, afirma Délio Lins e Silva Júnior.
Com o Recupera OAB/DF, mais de R$ 15 milhões em dívidas com multas, anuidades atrasadas entre outras pendências poderão ser refinanciadas com baixo custo e descontos, para que os advogados e advogadas possam regularizar seus cadastros e atuar plenamente em sua profissão.
Em pouco mais de três meses, a CAADF dobrou o portfólio de convênios efetivos e chegou a 500 parcerias que concedem aos profissionais inscritos e a seus dependentes o acesso a serviços diferenciados, descontos e promoções em áreas como educação, lazer, saúde, consumo e outros.
Acompanhe as principais mudanças nestes três meses
Redução da anuidade
A atual gestão reduziu o custo da anuidade para os advogados com até cinco anos de inscrição. Para pagamento em parcela única, o valor passou de R$ 400,00 para R$ 200,00 nos dois primeiros anos de inscrição, o mais baixo entre todas as seccionais do país para o advogado jovem. Para os três anos seguintes, a OAB/DF fixou um plano de anuidade progressivo, com valor de R$ 250 no terceiro ano de advocacia, de R$ 300 no quarto e de R$ 350 no quinto, desde de que os pagamentos sejam feitos à vista. Leia mais aqui.
Gestão paritária entre mulheres e homens
Metade das vagas do Conselho Pleno da OAB/DF é ocupada por mulheres.
Revisão dos processos administrativos e orçamentários
A atual diretoria contratou uma consultoria especializada em orçamento, reconhecida internacionalmente, para levantar as rotinas de funcionamento dos setores administrativos e financeiros da seccional. Os primeiros diagnósticos garantiram a adoção de medidas que permitiram reduzir em cerca de R$ 1,5 milhão as despesas da seccional e melhoraram o funcionamento dos processos. Também está sendo tratada dentro da consultoria a organização do programa de autonomia financeira e administrativa das Subseções da OAB/DF.
Plano de refinanciamento de dívidas (Recupera-OAB/DF)
A OAB/DF criou recentemente um programa de refinanciamento das anuidades, contribuições e multas fixadas pela entidade. A expectativa é de recuperação de parte dos quase R$ 15 milhões de dívidas de inadimplentes, que hoje representam aproximadamente 30% dos atuais 40 mil inscritos ativos da seccional. O programa abrange os débitos vencidos e não quitados até 31 de dezembro de 2018 e prevê descontos de 50% a 100% dos valores acumulados com multas e juros pelo período não pago para estimular o pagamento das dívidas. Saiba mais aqui.
Ampliação benefícios
A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) dobrou em três meses o número de convênios firmados em relação aos que existiam quando a atual gestão assumiu, e fez uma revisão completa de todas as parcerias em vigor até então. Hoje são mais de 500 convêniios que oferecem variados serviços aos advogados e seus familiares. A meta é chegar a 1 mil até o final deste ano.
Retomada do protagonismo social
Desde janeiro, a OAB/DF tem tido papel de destaque dos debates sobre os temas que impactam a sociedade. A atual gestão se manifestou em defesa do passe livre estudantil, em prol da Justiça do Trabalho e contra a instalação do presídio federal em Brasília. Também defendeu o amplo debate no processo de expansão do sistema do Instituto Hospital de Base para outras unidades da rede de saúde e, recentemente, criou o Observatório do Gasto Público do Distrito Federal. O instituto vai acompanhar como os recursos do DF estão sendo aplicados pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. A ideia é oferecer periodicamente à população relatórios, informativos e análises, em linguagem acessível.
OAB digital
Com a criação do Comitê OAB Digital, todas as portarias e demais atos passaram a ser publicados no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), plataforma online instituída pelo Conselho Federal no ano passado. A medida facilita o acesso da advocacia e dos cidadãos às publicações, amplia a transparência dos processos e reduz os custos com o envio de correspondências registradas e o uso de papel, que hoje são de R$ 273 mil por ano.
Além do Diário Eletrônico, os processos já existentes estão sendo digitalizados. Em três meses, 3.554 processos de 12 setores da seccional saíram do papel e foram para sistemas digitais, o equivalente a cerca de 310 mil páginas digitalizadas. O objetivo da atual gestão é chegar ao final do ano com todos os processos online, meta já alcançada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. A entidade conseguiu substituir 100% dos processos físicos por digitais, evitando o uso de 120 resmas de papel no período. A rápida digitalização vai acelerar ainda mais a criação do Portal da Transparência da OAB/DF, que está sendo implementado por comitê criado para esta finalidade.
Prerrogativas
Em três meses, a atual gestão realizou visitas institucionais em órgãos de todos os poderes, fez reuniões com a Polícia Civil do Distrito Federal para melhorar as condições de trabalho dos advogados nas unidades prisionais e está atuando junto ao TJDFT, TRT e TRF para negociar a disponibilização de forma eletrônica dos alvarás de soltura e de levantamento.
A OAB/DF também firmou no último mês um novo e mais amplo acordo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passando a ser a primeira seccional do país a ter acesso a todos os serviços digitais oferecidos pela Previdência Social. O acordo permitiu aos advogados do Distrito Federal acessarem 35 serviços do INSS, 30 a mais que no contrato firmado anteriormente. Além da ampliação do número de serviços, o acordo prevê acesso aos dados de segurados de todo o país, ao contrário do anterior, que estava restrito ao DF. Saiba mais sobre o acordo.
Produtividade das Comissões
Dois mil membros de comissões da OAB/DF foram empossados ao longo deste primeiro trimestre. Ainda em janeiro, foi criado programa para acompanhar e monitorar as ações das atuais 87 comissões temáticas da seccional: o OAB 360o. O programa estabelece os critérios de funcionamento das comissões e prevê a definição de manuais de rotinas e indicadores de resultados dos trabalhos. Uma das atribuições das comissões previstas pelo OAB 360 é a manutenção de relatórios atualizados a cada dois meses com o balanço das atividades realizadas. O objetivo do programa é garantir a transparência e a produtividade dos atos das comissões.
Maior evento acadêmico da história
A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF ministrou aproximadamente 80 cursos nos três primeiros meses de 2019, assistidos por 2.097 alunos, 321 a mais que no mesmo período de 2018. Além dos cursos, viabilizou a execução de seminários importantes de janeiro a março, um deles com o maior número de inscrições já registrado na história da seccional. Quase 1,1 mil pessoas se cadastraram para ouvir as palestras do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Desembargador Arnoldo Camanho (TJDFT), e dos livres-docentes e advogados Rosa Maria Nery e Nelson, Nery Junior, Fred Diddier e Leonardo Carneiro da Cunha
