A Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional se fez presente na Campus Party Brasília, a maior experiência tecnológica do mundo. O evento, realizado entre os dias 27 de junho e 1º de julho, no Estádio Nacional, reuniu milhares de pessoas em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital. Durante cinco dias, os presentes puderam acompanhar palestras sobre segurança da informação, direito autoral na Internet, economia circular, Internet das coisas e blockchain, além da presença de muitas startups de Brasília. O ambiente foi propício para que a advocacia tivesse contato direto com o meio tecnológico, favorecendo a inovação e a criatividade no exercício da profissão.

De acordo com o secretário-geral adjunto da Comissão, Fellype Ribeiro, os advogados devem estar em sintonia com a área digital. “A advocacia precisa ficar atenta, pois quando o Direito e a tecnologia estão juntos a atuação deve ser diferenciada, mesmo que seja em assessoria ou judicial. Desta maneira a sociedade poderá ser melhor atendida”, explicou.

O consultor da Comissão de Tecnologia da Informação, Marcelo Ferreira Gomes, participou do Congresso Nacional na Campus Party, que tinha o propósito de divulgar os seus serviços e de interagir com os inovadores. Na ocasião, foram apresentadas algumas iniciativas, dentre as quais o Parlathon, sistema para a visualização do andamento de projetos legislativos; o e-Cidadania, que estimula o apoio da população na propositura de projetos de lei; e o Siga Brasil para acompanhamento da execução do orçamento Federal.

Outro tópico que merece a atenção da advocacia, segundo Marcelo Gomes, é o portal LexML criado por analistas do Senado Federal. Comparável a um “Google Jurídico”, o portal permite consultas a informações jurídicas de diversas naturezas, como legislação, jurisprudência, doutrina, e até projetos de lei. A busca pode ser feita por palavras-chave, por autor, por esfera de competência (Federal, estadual, municipal ou distrital) e várias outras formas de refino.

O membro da Comissão de Tecnologia da Informação Lucas Octávio teve contato com diversas startups e percebeu que há uma demanda muito grande por advogados especializados em Direito e Tecnologia, principalmente com consultorias e elaboração de contratos, bem como planejamento tributário. Outro tema em evidência na Campus Party foi a “Internet das Coisas”. “Esse é um tema relativamente novo e que precisa ser debatido no meio jurídico, posto que não há regulação do setor”, ponderou Lucas Octávio.

A questão da Gestão da Internet foi outro assunto tratado durante o evento. Em palestra, o Professor Paulo Rená, mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB) tratou da Neutralidade de Rede, tópico trazido no Marco Civil da Internet e no Decreto n. 8.771/2016. Na oportunidade, foi discutido a falta de neutralidade na rede atualmente, pois a realidade atual do Brasil é que existe esse princípio, mas que não tem sido observado na prática.