A Seccional da OAB do Distrito Federal realizou, na última quarta-feira (21), o “I Seminário de Direito Securitário”. O evento reuniu especialistas em Direito do Seguro para debater o tema, além de por em perspectiva interesses dos seguradores e dos segurados. O evento foi resultado de uma parceria entre a Comissão de Direito Securitário e a Comissão do Advogado Iniciante, com apoio da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA)

Juliano Costa Couto, presidente da Seccional, durante a abertura falou sobre a importância de trazer para a Ordem novas áreas de atuação do Direito. Costa Couto lembrou que antigamente o direito focava em três áreas principais: trabalhista, de família e penal. Porém, hoje em dia, ressaltou que o jovem advogado pode escolher a área que tem mais aptidão para seguir carreira na advocacia.

O presidente também falou sobre a necessidade de desenvolver trabalhos em áreas pouco exploradas como o Direito Securitário. “As pessoas deveriam ter ciência do grande mercado que ainda existe em relação aos mais variados contratos de seguros”, disse ao complementar que “o Direito Securitário é uma área na qual o Brasil ainda engatinha, o que demonstra o quanto eventos como este são importantes”.

A presidente da Comissão de Direito Securitário, Flávia Dias Amaral, enfatizou a necessidade de reconhecer a atividade do Direito Securitário em todas as suas características. “Uma indústria que gira em torno de 500 bilhões de reais em prêmios anuais exige um olhar mais vivo e atento da advocacia do Brasil”, disse a presidente, que também destacou a capacidade da Seccional do DF em suprir as necessidades deste nicho de mercado.

Severino Cajazeiras, conselheiro federal, também estava presente na cerimônia de abertura. Ao citar a necessidade de trazer para a OAB os advogados de todas as áreas, declarou ser testemunha da luta de Costa Couto por trazer para a Ordem as mais diferentes áreas de atuação. “A OAB é uma entidade de classe inclusiva. Ela agrega do mais simples estudante de direito ao mais sofisticado advogado”, declarou Cajazeiras.

Durante o Seminário foram abordadas diversas pautas do Direito Securitário. A primeira palestra da manhã foi realizada por Angélica Carlini, advogada especializada em Direito de Seguro, e abordou seguro de saúde. Logo em seguida foi a vez de Marcos Centin, diretor de riscos diretos da caixa de seguros, que falou sobre seguro de automóvel.

Pela parte da tarde a Seccional recebeu Fernando Martins, conselheiro e presidente da Comissão de Direito do consumidor, que falou a respeito de seguros e planos de saúde. Ana Rita Petraroli, presidente da AIDA, encerrou o seminário ao discorrer sobre fraude nas empresas de seguros.

Também estiveram presentes no evento, a advogada Marilia Mesquita, conselheira da Seccional; o advogado Nadim Tannous, o ex-presidente da subsecção de Taguatinga; o advogado Antonio Amaral, ex-auditor da OAB/DF; a presidente da Comissão Securitária de Acordo de Santa Catarina, Vanessa Barcelos; o advogado Valdetário Monteiro, ex-diretor da OAB do Ceará e ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará; e os membros da Comissão de Direito Securitário, Gustavo Tourinho, Marinho Freires, Márcio Nadim, Rafael Lourenço, Yara Ireland, Juliana Amaral, Thais Maldonado.

Foto: Valter Zica